Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
... ratificação de títulos de terras de fronteiras e destinação de terras para municípios. Para o ... para a concessão de empréstimos agrícolas na Amazônia Legal, conforme Manual de Crédito Ru...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...é cruzar ilegalmente as fronteiras das espécies. (4) Fazer biotecnologia ag. é nego..., o que está levando as unidades agrícolas familiares à pobreza, e impedindo a mudança esse...
Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo
... brasileiro que corre paralela às fronteiras das macrorregiões norte e centro-oeste, onde se s... para limpeza da terra para práticas agrícolas e/ou para pecuária, o Ministério do Desenvolvime... dados disponíveis em: http://www.amazoniasemfogo.org.br/. Acesso em 7.12.2010. 15:56). 92 Trata-se ...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
..., onde se mencionam os trabalhos agrícolas de Adão e as oferendas que ele fazia a Deus (p. 1..., mas a importância escapa às nossas fronteiras. Com efeito, Raulino Reitz e Roberto Klein são ag...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...é cruzar ilegalmente as fronteiras das espécies. (4) Fazer biotecnologia ag. é nego..., o que está levando as unidades agrícolas familiares à pobreza, e impedindo a mudança esse...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...-se que campos de estudo e pesquisas agrícolas, sob a fiscalização dos órgãos governamentais ... na Seção 4, não são ligadas por fronteiras nacionais e, portanto, é importante que os paíse...
Este artigo analisa como os agentes rurais, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, elaboraram e implementam dispositivos de valorização das especificidades locais. Neste contexto, a consideração da diversidade biológica e cultural numa perspectiva de desenvolvimento sustentável impõe-se, mesmo que de maneira indireta. O artigo fundamenta- se no estudo de duas experiências de promoção através da origem: a carne bovina produzida nos campos nativos do Pampa gaúcho brasileiro (protegida por uma Indicação Geográfica (IG) desde 2006) e o vinho Goethe elaborado na região de Urussanga (pedido de IG em curso). Estes casos inserem-se, no nível brasileiro, nos atuais debates sobre as IG, a proteção do patrimônio nacional e do desenvolvimento rural sustentável.Palavras-ch...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...-se que campos de estudo e pesquisas agrícolas, sob a fiscalização dos órgãos governamentais ... na Seção 4, não são ligadas por fronteiras nacionais e, portanto, é importante que os paíse...
Visa o presente artigo discutir a importância das inovações tecnológicas como propulsoras do desenvolvimento econômico das nações, bem como o papel das políticas públicas voltadas para os agentes socioeconômicos e institucionais que fazem parte da cadeia produtiva e inovativa do país. Procuramos analisar o setor sucroalcooleiro e suas conseqüências no que concerne aos aspectos ambientais enfatizando o Estado de Goiás e o bioma Cerrado. Nos aspectos sociais demonstramos a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e social, para propiciar um meio ambiente saudável e melhoria das condições de trabalho e vida para os cidadãos que desempenham as funções de cortadores de cana deste setor. Importante destacarmos que o artigo não tem como intuito desmerec...
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