Fronteiras artificiais

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1.516 documentos para Fronteiras artificiais

- A Construção da Interdisciplinaridade: A área de Sociedade e Meio Ambiente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
O presente artigo analisa a produção científica da área ?Sociedade e Meio Ambiente? do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, no período compreendido de 1999 a 2007. O objetivo central é observar e tecer considerações sobre a construção da interdisciplinaridade nas obras dos alunos desse programa. Observa-se na pesquisa a abordagem interdisciplinar como um processo, uma construção conjunta, onde diversas disciplinas e autores dialogam na percepção de um objeto de forma profunda, conectando múltiplas dimensões de espaço e tempo. Palavras-Chave: Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Sociedade e Meio Ambiente. Interdisciplinaridade. This article examines the scientific knowledge p...
- Assistente social ou repórter? Fiscal do trabalho ou policial?
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..., vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo,... nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação. ARTIG...
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- A Politização da pesquisa como garantia de efetividade do Direito
Introdução - 2.Considerações Significantes - 3. Conclusões

..., de um apelo ao desmantelamento das fronteiras artificiais existentes entre os seres humanos e a ...
- Revista dos Estudantes de Direito da UnB
- Núm. 5, Janeiro 2001
- nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...é cruzar ilegalmente as fronteiras das espécies. (4) Fazer biotecnologia ag. é nego..., mostraram que sob condições artificiais, livres de plantas daninhas, as sojas Roundup Read...
- DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.
... desconhecidos, com a abertura de novas fronteiras para a pesca no País, em áreas mais afastadas da...�- Fomento à Implantação de Recifes Artificiais e Atratores. 8.1.6.2. RECURSOS MATERIAIS...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 5382, 04 de Março de 2005
- Decreto
- Com moderação
'Paraísos artificiais' consegue fugir do estereótipo e do moralismo excessivo

... seja (de café a maconha) dentro de fronteiras que não levem ao chamado êxito letal. Contudo, q...
- O Globo
- 28 de Abril de 2012
- DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.
... para proteger a integridade de suas fronteiras e garantir o movimento ordenado de pessoas física... facilidades satelitais dos satélites artificiais geoestacionários do Serviço Fixo por Satélite. ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
- Decreto
- nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

...é cruzar ilegalmente as fronteiras das espécies. (4) Fazer biotecnologia ag. é nego..., mostraram que sob condições artificiais, livres de plantas daninhas, as sojas Roundup Read...
- Acórdão nº 70044887602 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 05 de Dezembro de 2011
PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, como também inexiste qualquer impossibilidade jurídica no pleito. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS EM COMISSÃO. ART. 32, CE/89. ART. 37, V, CF/88. PROVIMENTO EXCLUSIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.420/09, DE ERECHIM, E NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. RESSALVA DOS CARGOS...

...Extrapolando tais fronteiras, a criação de cargos em comissão corresponde à...�ão de cargos em comissão, em moldes artificiais e não condizentes com as praxes de nosso ordename...

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