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fronteiras da ciencia
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Começa hoje a Mostra Fronteiras do Cinema Latino-Americano, organizada pelo Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e pelo Cineclube Cinerama, ambos da UFRJ.
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HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...
... às infrações que excedam as fronteiras nacionais. Veja-se: . A ausência de efetiva reaç...
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Tecnologias e sistemas de informação é a área científica de enquadramento para aqueles que se interessam, académica ou profissionalmente, pela adopção e exploração de tecnologias da informação no contexto das organizações ou da sociedade. É uma área que emergiu como consequência da importância que as TI tem vindo a assumir nas actividades humanas que envolvem alguma forma de processamento de informação. Dada a sua forte interligação com outras áreas, as suas fronteiras são de difícil delimitação. As actividades dos profissionais de TSI e as suas necessidades de conhecimento são usadas neste artigo como critério para definir o âmbito da área científica. Assim, após uma caracterização das actividades profissionais de TSI, são apresentados os grandes grupos que constituem o corpo de conhec...
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Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
... seguintes elementos: definição das fronteiras a serem utilizadas nas contagens; política de def...
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Entende-se que os depoimentos dos egressos trazem uma variabilidade de percepções a partir de suas experiências, e estas traduzem parte da identidade do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A fim de entender tal identidade, propõe-se como pergunta norteadora desta pesquisa: como têm sido elaboradas as teses no Programa? O objetivo deste artigo firma-se em conhecer o discurso dos egressos quanto às suas experiências ao elaborarem as teses no PPGICH. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa-exploratória, com o propósito de obter dos egressos, até o ano de 2007, depoimentos sobre a “Experiência Interdisciplinar na Elaboração da Tese”. O procedimento de coleta de dados ocorreu mediante a elaboração de uma pergunta enviada por e-mail a um universo...
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... nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação. ARTIG...
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PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO PELO PRAZO DE DOZE ANOS, ROMPIDO POR FORÇA DE TRANSAÇÃO ENTRE RÉU E O PROPRIETÁRIO DO BEM. PACTO LOCATIVO FIRMADO ENTRE AUTORES E RÉU, RELAÇÃO JURÍDICA QUE NÃO SE ALTEROU, QUER EM RAZÃO DE NOME DE FANTASIA, QUER ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA, SENDO INDISCUTÍVEL A LEGITIMIDADE PASSIVA AUTORAL. CIÊNCIA DO RISCO DE RETOMADA DO IMÓVEL POR PARTE DO LOCADOR QUE, TODAVIA, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, NÃO LIMITA O PRAZO, FAZ COM QUE OS LOCATÁRIOS FIRMEM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESCOLINHA DE FUTEBOL, E QUE VÊEM RUIR, INOPINADAMENTE, OS PROJETOS ELABORADOS. DANOS MATERIAIS APRESENTADOS EM CÁLCULO IMPUGNADO PELO RÉU, DAÍ O ACERTO DA SENTENÇA EM REME...
..., DAÃ ULTRAPASSAR O FATO AS FRONTEIRAS DO SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, GERANDO O DE...
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A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... despeito da compartimentação que as fronteiras geopolíticas dos Estados impunham a seu objeto. O...
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O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se propõe a identificar esforços acadêmicos tendentes a realizar uma possível enumeração das matrizes teóricas do Direito que atualmente abrigam as diferentes teorias sobre o tema, reunidas sob alguns pressupostos comuns. No intuito de tornar esse exercício mais produtivo e transparente à crítica - e ante a impossibilidade de eliminar ...
... não estão definidas claramente as fronteiras de uma esfera de juridicidade. Não só a preferê...
