Fronteiras históricas
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... os caminhos, abalam os conceitos clássicos, redimensionam as fronteiras ou fazem-nas desaparecer, reconfiguram as instituições conhecidas e ... Em termos de datas históricas", nos abeberando dos mesmos ensinamentos, observa-se a existência de uma \xE2\x80" ...
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Contribuições Preliminares da História Universal De H.G. Wells: Elementos de história socioevolucionista e da World History Contemporânea
O presente artigo tem como proposta analisar a História universal, publicada em 1919 pelo escritor inglês H.G. Wells, como representante de um gênero de escrita histórica definido por Doris S. Goldstein como socioevolucionista. Esse gênero teve suas primeiras manifestações no fim do século XIX, com o início da repercussão das teorias darwinistas em algumas obras históricas, mas ganhou contornos...
... ício da repercussão das teorias darwinistas em algumas obras históricas, mas ganhou contornos mais precisos nas primeiras décadas do século XX, ... à temporalidade propriamente histórica e a crítica às fronteiras nacionais como convenções artiiciais que se coniguravam como empecilho ... -
Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... debates impulsionados pela virada espacial, passou-se a questionar a naturalização de fronteiras modernas em estruturas imóveis e não históricas", como demonstram os trabalhos de Tamar Herzog (2003; 2015) e Violet Soen (2020; 2021). 1 Esses novos estudos deram voz às pesquisas que abordam hist\xC3" ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Regina Martini 1 Janaína Machado Sturza 2 Resumo: As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é ... , não estão demarcadas pela natureza, mas pelas nossas formas históricas de discriminação e produção constante de desigualdade social. As ... -
Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... permeiam a sociedade, estas revistas foram consideradas fontes históricas, isto é, suporte das relações sociais e de poder cuja análise nos ... que muito podem contribuir para um fazer história que rompe as fronteiras disciplinares, estranha as identidades fixas e desconfia das ... -
Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... trouxe vários questionamentos sobre a política de migração, fronteiras e impactos sociais Na quartafeira - 14/02/2018 - o Ministro da Defesa, ... Desprezar as fronteiras geográficas e as questões históricas tem por objetivo considerar a Terra como casa comum. Os imigrantes ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º ... ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam ...
- Trump toma posse e põe eua na rota do nacionalismo
- Trump toma posse e põe eua na rota do nacionalismo
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Leis da PB que alteraram limites de municípios são questionadas no Supremo
Leis da PB que alteraram limites de municípios são questionadas
... territoriais entre os municípios estariam em desacordo com as fronteiras históricas que delimitavam as duas localidades ... O termo de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... com conteúdo racista, “ reforçados pelas consequências históricas dos atos em que se baseiam ”. A respeito da exegese do termo ... , cortam, movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras socialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo transexuais ...
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Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... ão superaram os conflitos de interesse que se manifestavam nas fronteiras da sociedade da mercadoria, sem procurar superá-la. Essas afirmações ... de uniformização contínua, vencendo diferenças culturais, históricas e expandindo-se sem limites de fronteiras, no que se traduz na expressão ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... necessidades históricas ou se tiver natureza de ferir sua ... sensibilidade. Este direito ao ... Direito ao esquecimento e as ... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... FORGIONI, Paula ... -
A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
O presente estudo teve por objetivo analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, especialmente quando tratou da liberdade contratual das partes na relação de emprego. O estudo se justificou diante das significativas inovações da nova legislação, que demonstram uma aparente inversão da lógica protecionista do Direito do Trabalho. O artigo foi conduzido pelo método hipotético-dedutivo, sendo...
... de uniformização contínua, vencendo diferenças culturais/históricas e expandindo-se sem limites de fronteiras, o que se traduz na expressão ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Aí começaram a registrar como três fronteiras [ ... ] ... Fazer documento, fazer levantamento pra registrar que existem ... Identifica-se cronologicamente ... duas etapas históricas que se considera que foram os marcos de formação da região da Tríplice ... -
Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... circunstância, se torna ainda mais problemático quando fronteiras internacionais estão envolvidas, por se tratar o desenvolvimento ... suas características políticas, econômicas, institucionais, históricas, e jurídicas próprias, as quais ensejam particulares compreensões. 10 O ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções e ideias de toda natureza, se m consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma i mpressa ou ... políticos, autores, cantores, esportistas e figuras históricas nacionais, a requerimento dos biografados ou de seus ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... ção e reprodução da vida de seres humanos em condições históricas reais, nisto o trabalho como criador de valor, as carências e as ... óricas diversas, novas contradições insuperáveis sobre as fronteiras do capitalismo. Ainda que a sociedade do capital tenha demonstrado um ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas 103.000.000 ... Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON ...
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A organização internacional do trabalho
... tem vocação internacional, universalista, independente de fronteiras e ideologias ... Deixemos de lado as iniciativas históricas que ...
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A organização internacional do trabalho
... tem vocação internacional, universalista, independente de fronteiras e ideologias ... Deixemos de lado as iniciativas históricas que ...
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A Organização Internacional do Trabalho
... tem vocação internacional, universalista, independente de fronteiras e ideologias ... Deixemos de lado as iniciativas históricas que ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... e a correspondente tensão entre a abertura e o fechamento de fronteiras são fatores que pressionam para a construção de uma abordagem ... Daí a importância de comparar as particularidades históricas da escravidão em unidades políticas distintas ao longo do tempo. Em ... -
O convite da história global
... semi- ou subglobais, as redes de integração e a produção de fronteiras, as dialéticas entre o local/global etc), dos diálogos ... áficos tradicionais? A discussão sobre as conexões históricas e os processos de integração e produção de fronteiras ajuda a repensar ...