Frota aerea

• DECRETO Nº 29558, DE 14 DE MAIO DE 1951. Concede a 'frota Aerea Mercante Argentina' (f.a.m.a), Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29558, 26 de Maio de 1951
• Decreto

• Azul compra a Trip e eleva fatia de mercado

Com operação, a companhia aérea passará a ter 15% dos voos domésticos e mais que dobrará frota Ronaldo D'Ercole ronaldod@sp.

• O Globo
• 28 de Maio de 2012

• Decisão Monocrática nº 2008/0139911-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 19 de Outubro de 2010

...AUTOR : FRANCISCO LEITE FROTA - MICROEMPRESA. ADVOGADO : MÁRCIO JOSÉ TEMÓTEO ...RÉU : VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE. SUSCITANTE : GOL LINHAS AÉREAS INT...

• TAM reduz plano de frota para 2012 e diminui voos internacionais do Rio

A TAM, maior companhia aérea do país, anunciou ontem que terminará o ano de 2012 com menos aviões que o previsto. Serão 159 aeronaves, em vez de 163. A redução na expansão da frota - em 2010 eram 151 aviões - atinge apenas as rotas domésticas e é reflexo da crise econômica global, que deve respingar sobre o Brasil e reduzir o ritmo de crescimento da demanda por voos no país. No segmento internacional, a expansão da frota está mantida. No entanto, a aérea reduzirá, a partir de outubro, o número de decolagens do Rio com destino a Frankfurt e Londres. Em maio, as frequências para essas duas cidades haviam sido ampliadas.

• O Globo
• 30 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 1458/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Representação. Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos. Irregularidade Em Contratação De Serviços De Transporte Aéreo De Carga. Pregão 45/2001. Simulação. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Oitiva Das Empresas. Rejeição Das Justificativas. Declaração De Inidoneidade. Recurso De Reconsideração. Provimento Parcial. Embargos De Declaração. Alegação Da Existência De Contradições, Omissões E Obscuridades. Tentativa De Rediscutir O Mérito. Rejeição. - Rejeitam-se Embargos De Declaração Quando Não Demonstradas Omissões, Contradições Ou Obscuridades Na Deliberação Recorrida

... algo em torno de 35 º/o da operação aérea, que somavam na época cerca de R$ 750.000,00 mens... dos autos de que as empresas possuíam frota suficiente para atender os requisitos da contrata�...

• Acórdão nº 71001541507 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 25 de Março de 2008

VIAGEM AÉREA. ATRASO DE VÔO E EXTRAVIO DE BAGAGEM. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÉREA CONFIGURADA, DIANTE DO DESCASO PARA COM O CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Em se tratando de responsabilidade objetiva da fornecedora de serviços, não basta a alegação de ausência de culpa da fornecedora dos serviços, sendo necessária a prova de alguma causa excludente da causalidade (força maior, ato de terceiro ou culpa exclusiva da vítima). O fato de ser do conhecimento público e notório os graves problemas que vêm afetando o setor aéreo no Brasil, há mais de um ano, quando ficou evidente a existência de problemas no setor de controle de vôos, não significa que as companhias também não tenham sua própria parcela de respons...

... à VARIG, sem terem conseguido ampliar sua frota e mão-de-obra na proporção e com a rapidez nece...

• Avianca pagará até US$ 4 bi por 50 aeronaves

Empresa, 4ª do país, vai triplicar sua atual frota de 26 aviões Enquanto Gol eTAM anunciam prejuízos e reestruturação de voos, as pequenas aéreas continuam crescendo.

• O Globo
• 30 de Março de 2012

• Assédio moral

Trecho da primeira de uma série de conversas que Lula pretende ter com Chalita para demovê-lo de ser candidato a prefeito de São Paulo.

...Força Aérea. Hoje tem festinha no Alvorada. Só para nós, os ... Cabral e de Lula , já dá para montar uma frota aérea. "Cita eu, Cris¡". Na peça "Abalou Bang...

• O Globo
• 10 de Setembro de 2011

• Azul quer 10% do mercado até o fim do ano

Apesar do cenário de consolidação no setor aéreo, David Neeleman, fundador e presidente do Conselho de Administração da Azul, descarta a venda ou a fusão da terceira maior companhia aérea do país. Para mantê-la competitiva e alcançar uma fatia de 10% do mercado doméstico ainda este ano, ele aposta na abertura de novos mercados. E, mesmo diante de um possível agravamento da crise internacional, pretende triplicar a frota até $ 2015, ao contrário de concorrentes como a TAM, que recentemente acenou com a redução da frota.

• O Globo
• 15 de Outubro de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a real... de Cargas - ETC que possuir, em sua frota, até 3 (três) veículos registrados no Registro ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária