© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
fruicao estetica
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
793 documentos para fruicao estetica
-
... - liberdade de expressão, criação e fruição;. II - diversidade cultural;. III - respeito aos d..., produtiva, econômica, simbólica e estética. O Plano ressalta o papel regulador, indutor e fom...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. EDIFICAÇÃO DE CASA. DEFICIÊNCIAS CONSTRUTIVAS. Prova técnica que demonstra a existência de vícios de ordem estética e funcional. Inobservância dos procedimentos corretos de execução de obras de construção civil. Dever de indenizar. AUMENTO NA ÁREA CONSTRUÍDA. PREVISÃO NO CONTRATO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR EVENTUAL EXCEDENTE. Avançando a obra além do previsto em contrato, ocorrendo acréscimo na área construída, cabe a respectiva contraprestação. Inviável determinar-se valor certo. Necessária fase de liquidação por arbitramento. DANO MORAL. CUMPRIMENTO CONTRATUAL DEFICIENTE. OFENSA A DIREITO TUTELADO NÃO-OCORRENTE. O descumprimento ou a execução deficiente de contrato não traduz, por si só, ofensa a direito de perso...
... não impõem qualquer restrição de fruição e gozo do imóvel. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂN...
-
... monta, ressalvada sempre a unidade estética da obra projetada. ARTIGO 622. Se a execução da ...1.395;. VIII- Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1...
-
No filme The pillow-book, realizado em 1995 por Peter Greenaway, uma das maiores escritoras japonesas de todos os tempos é o motivo principal atrás da cena: Sei Shonagon, uma cortesã do Período Heian, ligada à imperatriz Sadako. A protagonista do filme, Nagiko, é vista como uma Shonagon contemporânea. São analisados brevemente alguns dos aspectos arquitetônicos, culturais e literários do Período Heian. Quarentas notas do livro de Sei Shonagon, Makura no soshi (Notas do travesseiro), são traduzidas para o português pela primeira vez. Shonagon é considerada por muitos como uma feminista avant la lettre pelas suas notas sobre a condição feminina. Palavras-chave: The pillow-book. Peter Greenaway. Sei Shonagon. Cinema. Literatura japonesa. In Peter Greenaway?s 1995 movie The pillow-...
-
DANOS MORAIS - DEFORMIDADE ESTÉTICA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Procede o pedido de indenização por danos morais, quando estes são representados pela deformidade estética, que, além de afetar a capacidade laborativa da vítima, ostenta conteúdo de natureza moral, dados os perniciosos reflexos na esfera psicológica de quem teve amputado um dedo, perdendo também o movimento de outros dois.
-
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA VÍTIMA PELO SISTEMA DE DRENAGEM E FILTRAGEM DA PISCINA. ESTADO VEGETATIVO PERMANENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA. DESCUIDO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULATIVIDADE. DOTE. ART. 1.538, §2.º, DO CC/1916. ACÓRDÃO ASSENTADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FABRICANTE DO SISTEMA DE FILTRAGEM INSTALADO DE FORMA INADEQUADA PELO CONDOMÍNIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DO CONDOMÍNIO PELOS...
...Médico. Cirurgia estética. Lipoaspiração. Dano extrapatrimonial. Dano mora... válida do consumidor de livre fruição". Vale dizer, instalar a piscina sem qualquer info...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. EM REGRA, OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE RESULTADO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o profissional atue com a diligência e técnica necessárias, buscando a obtenção do resultado esperado. Contudo, há hipóteses em que o compromisso é com o "resultado", tornando-se necessário o alcance do objetivo almejado para que se possa considerar cumprido o contrato. Nos procedimentos odontológicos, mormente os ortodônticos, os profissionais da saúde especializados nessa ciência, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto qu...
... o tratamento se inicia por razões estéticas, como no caso da autora. . [..]. Daí decorre, tam... insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. [..]. § 4° A responsabilidade pessoal ...
-
... de investigação científica e de fruição estética e simbólica;. VI - contribuir para a di...
-
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFISSIONAL DA MEDICINA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. MAMOPLASTIA REDUTORA. REPARAÇÃO (NÃO ESTÉTICA). SUS. ERRO MÉDICO OU AGIR CULPOSO NÃO CONFIGURADOS. PROVA PERICIAL QUE EVIDENCIA A CORREÇÃO DO TRATAMENTO REALIZADO PELA RÉ. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR NÃO VERIFICADO. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1. Cerceamento de defesa pela impossibilidade de oferecimento de memoriais de alegações finais afastada. Preclusão configurada. 2. Conforme a perícia, na cirurgia reparadora nos seios (mamoplastia redutora) da autora foi utilizada, de forma correta, a técnica adequada ao caso. 3. Outrossim, há indícios de que a parte autora contribuiu de forma relevante para o resultado reclamado no pós-operatório ao deixar de comparecer à revisã...
... insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1° O serviço é defeituoso quando n...
-
... da Julgadora de origem pela fruição do intervalo, não demonstrando sua real insurgên... nas disciplinas de "Dermatologia Estética", "Fisiopatologia em Estética Facial e Biologia C...
