fruticultura do rn

• Acórdão nº 676/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Realização de Eventos em Cidades do Nordeste e Inserção de Encarte em Revista Internacional. Não Comprovação do Cumprimento do Objeto. Outras Irregularidades. Citação. Alegações de Defesa Ineficazes para Elidir as Irregularidades Apontadas. Revelia. Contas Irregulares, Débito e Multa. Inabilitação de Responsável

... a organização e desenvolvimento da fruticultura irrigada do Nordeste" (fls. 4/12). De acordo com o...

• Gabinete Do Secretário

• IOSP, 29 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 675/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Realização de Estudos Voltados para o Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada No Estado do Maranhão. Não Cumprimento do Objeto Caracterizado pela Apresentação de Produto Desprovido de Qualidade Técnica e Utilidade. Outras Irregularidades Na Execução do Convênio. Citação. Análise das Alegações de Defesa. Rejeiçã

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

... já adotadas nas áreas de fruticultura e de fumo, o faturamento de agrotóxicos nestes pr...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

... já adotadas nas áreas de fruticultura e de fumo, o faturamento de agrotóxicos nestes pr...

• Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

• IOSP, 29 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 29 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

• Junta Comercial Do Estado de São Paulo

• IOSP, 29 de Setembro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 1849/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010

Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Tomada de Contas Especial. Elementos Insuficientes para Alterar o Acórdão Vergastado. Negado Provimento

... e executou a Feira Nacional da Fruticultura Tropical, no Município de Mossoró - RN. Afirma q...