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Fruto seco
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533 documentos para Fruto seco
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...cereja seca significa o fruto seco do cafeeiro; obtém-se o equivalente do café...
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... b) "café em cereja seca" significa o fruto seco do cafeeiro; obtém-se o equivalente do café...
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESACOLHIMENTO. Hipótese em que a prova documental carreada aos autos exibe-se suficiente para o deslinde do feito. Possibilidade de julgamento antecipado da lide. Inteligência do art. 330, I, do Código de Processo Civil pátrio. Inocorrência de cerceamento de defesa, respeitado o art. 5º, LV, da Constituição Federal. MÉRITO. Circunstância em que as partes firmaram contrato de arrendamento rural, não tendo os réus adimplido a importância atinente ao primeiro ano do ajuste. Caso em que os requeridos sustentaram, para justificar o inadimplemento, a existência de anterior pacto de parceria agrícola com o demandante e ir...
... do arrendamento seria feito em quantia de fruto, estipulado em 3.290 sacas de soja para cada arren... de arrendamento, tipo indústria, limpo e seco, com no máximo 14 graus de umidade e 1% de impure...
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... b) "café em cereja seca" significa o fruto seco do cafeeiro; obtém-se o equivalente do café...
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RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...
... em consideração a temperatura de bulbo seco, zona climática onde atua o trabalhador e fornece... de oito horas.E os efeito nocivos citados, fruto dessa exposição prolongada, são as doenças reu...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., perda de produtividade e queda de frutos e sementes)? B2: (I) Alguma planta sexualmente com...In: Biotechnology and Safety Assessment, Second Edition, Thomas, J. A., ed. (1999): 61-69. Taylor ...
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Contas Do Governo
...Entretanto, salienta-se que, como fruto das alterações advindas da aprovação do PPA 20...Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétri...
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SEM EMENTA. (Apelação Crime Nº 70012456349, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 21/09/2005)
...CARLOS ANDRÉ ALVES PINTO, VULGO SECO COM 22 ANOS DE IDADE, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO ... réu como sendo o assaltante, tivesse sido fruto da informação obtida, primeiro de seus vizinhos ...
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APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. RECEPTAÇÃO DOLOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À CIÊNCIA DA ORIGEM ILÍTICA DO OBJETO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Recurso provido. (Apelação Crime Nº 70025618398, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 27/11/2008)
...Tiago, por sua vez, confirmou o fruto e a venda do bem para o réu. Na polícia, contou ... e a levou para casa do acusado, de alcunha "Seco", pedindo que ele a guardasse. Não teria recebido...
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Recurso Ordinário OBREIRO. APLICABILIDADE NORMAS COLETIVAS. DIFERENÇA SALARIAL. O enquadramento sindical do trabalhador, na legislação pátria, é definido, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, salvo nas hipóteses de categoria profissional diferenciada. Inteligência dos arts. 511, 577 e 581, § 2o, da CLT. Na hipótese sob exame, verifica-se a partir da leitura do Estatuto Social coligido às fls. 78/85, que a atividade preponderante da Construtora Queiroz Galvão S/A, empresa líder do Consórcio Tatuoca, está relacionada à indústria da construção civil, não havendo dúvidas que sua categoria econômica é representada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON Jornada de Trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Art. 74, § 2º, da...
... diz ter laborado, qual seja, dique seco, foi caracterizado salubre pelo perito judicial, q..., somente reconhecidas na esfera judicial, fruto dos reflexos da condenação em outros títulos tr...
