DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas interações entre indivíduos. Entretanto, a intangibilidade e mobilidade das informações armazenadas e transmitidas na rede mundial de computadores, a fugacidade e instantaneidade com que as conexões são estabelecidas e encerradas, a possibilidade de não exposição física do usuário, o alcance global da rede, constituem-se em algumas peculiaridades inerentes a esta nova tecnologia, abrindo en...
O dano moral, por sua principiologia e regras próprias, pode hoje ser considerado como um instituto jurídico. Daí, ser imprescindível se ter o conhecimento de sua evolução histórica, desde o reconhecimento da possibilidade de sua reparabilidade até o momento atual em que se discutem os critérios para sua identificação e liquidação. Nosso sistema jurídico, inclusive no nível constitucional, já reconhece como direito fundamental a reparação do dano moral. O grave problema atual é a absoluta falta de critérios legais para a operacionalização do instituto, o que tem propiciado uma atividade absolutamente discricionária e sem amarras teóricas (portanto, subjetivista) por parte dos julgadores. O resultado é a grande incerteza e insegurança nos cidadãos quanto à funcionalidade do dano moral. T...
...[..] a fugacidade do dano, a dificuldade em descobrir sua existênci...
Esforçado Victor Pecoraro levou uma chamada da direção de "Aquele beijo" por causa da qualidade de seu desempenho como Rubinho.
... o espectador e afastar a impressão de fugacidade das temporadas. ..E mais. Além disso, a Globo nã...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO. Não demonstrado o trabalho em contato com pacientes em isolamento, não é devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Entendimento prevalente na Turma, vencida a Relatora.
..., características microscópicas e fugacidade da contaminação são aspectos de convencimento p...
... 2003 e 2006 apresentam o caráter da fugacidade, pois certamente impediu a completa instalação d...
CONSTITUCIONAL. REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DO CO-HERDEIRO PARA IMPETRAÇÃO [ART. 1º, § 2º, DA LEI N. 1.533/51]. SAISINE. MÚLTIPLA TITULARIDADE. PROPRIEDADE ÚNICA ATÉ A PARTILHA. ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 46, § 6º, DO ESTATUTO DA TERRA. FINALIDADE ESTRITAMENTE TRIBUTÁRIA. FINALIDADE DO CADASTRO NO SNCR-INCRA. CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE PARTES CERTAS. UNIDADE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL RURAL. ART. 4º, I, DO ESTATUTO DA TERRA. VIABILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO. ART. 184, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. Qualquer dos co-herdeiros é, à luz do que dispõe o art. 1º, § 2º, da Lei n. 1.533/51, parte legítima para a propositura do writ. 3. A saisine torna múltipla apenas a titularidade do imóvel rural, que permanece uma única pro...
...MORTIS". FUGACIDADE, SITUAÇÃO, CONDOMÍNIO, DECORRÊNCIA, DISCIPLINA...
Apresenta uma pesquisa realizada no Brasil, cujo objetivo foi relatar a importância do domínio da língua inglesa pelos profissionais bibliotecários no mercado de trabalho atual. Primeiramente, foi realizada uma análise da atual conjuntura econômica e mercadológica, cujas características principais são as novas exigências interpostas pelo mercado de trabalho oriundas do advento das novas tecnologias e pela necessidade do uso do inglês como idioma preponderante no mundo globalizado. Foi feito um levantamento de dados sobre o perfil do profissional bibliotecário, a legislação que regulamenta esta profissão, suas atribuições, o mercado de trabalho deste profissional e uma pesquisa em cinco classificados virtuais - sites brasileiros de divulgação de vagas nas diversas categorias profissionai...
... pósmoderna, na qual impera a fugacidade dos desejos e o consequente anseio pelo novo. No m...
Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão, interioridade, arché, desconstrução, fragmentação.
... de toda contradição e inconstância fugacidade e caos. Ora, fica expressa neste arranjo de Kant, ...
A imputabilidade é um dos temas mais interessantes do Direito Penal, eis que envolve o lado emocional do ser humano. O trabalho traz, numa forma de revisão doutrinária, a imputabilidade, situada dentro da culpabilidade e os elementos necessários para a caracterização da inimputabilidade penal. A emoção, a paixão e a embriaguez são analisadas como causas de exclusão da culpabilidade, salientando o reflexo que podem ter frente à nossa legislação. Palavras-chave: imputabilidade; emoção; paixão; embriaguez; Actio libera in caus culpabilidade. SILVA, R. de C. L. da. . UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 2, n. 1, p. 153-165, mar. 2001. Imputability is one of the most interesting subjects is Criminal Law, due to the fac...
... o caso patológico, apesar de sua fugacidade, e teria o valor de uma causa de inimputabilidade,...
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