fuganholi

• nº 7305630100 de 37ª Câmaras de Direito Privado, 08 de Abril de 2009

*EMBARGOS DE TERCEIRO. Circunstância em que o embargante adquiriu o bem da empresa executada em data anterior à propositura da ação executiva. Embargada que pretende seja reconhecida a fraude à execução, ante a divergência entre as datas lançadas nos documentos que instruíram a inicial. Desacolhimento. As aludidas incongruências foram devidamente justificadas na peça inicial por fatos não contestados pela embargada. Não restou evidenciada, no bojo do processado, de maneira indene de dúvidas, a ocorrência da fraude à execução. Apelante que, na oportunidade adequada, não cuidou de produzir provas suficientes a desconstituir o direito alegado pelo embargante. Sentença de procedência confirmada. RECURSO DESPROVIDO. * Cuida-se de embargos de terceiro, ajuizados por CLOVIS REINALDO FUGANHOLI ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0141061-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Outubro de 2010

...AGRAVANTE : ALEXANDRE ROGÉRIO FUGANHOLI E OUTROS. ADVOGADO : LUCIANO NOGUEIRA FACHINI E OU...

• Acórdão nº 2006/0023986-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 24 de Março de 2008

CIVIL - SEGURO - ATRASO DE PRESTAÇÃO - MORA - CARACTERIZAÇÃO - CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DA COBERTURA - IMPOSSIBILIDADE. - O tribunal local considerou caracterizado o dever de indenizar, porque "a responsabilidade advém da irregularidade no procedimento do Banco e da Seguradora". Incide a Súmula 7. - Para que se caracterize mora no pagamento de prestações relativas ao prêmio é necessário interpelar o segurado. Mero atraso não basta para desconstituir a relação contratual. (REsp 997.061/SP, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 24.03.2008, DJ 13.05.2008 p. 1)

... E OUTRO(S)RECORRIDO :VALÉRIA SGRIGNOLI FUGANHOLI ADVOGADO:EDSON LASSE FECHER E OUTRO(S)RECORRIDO :B...

• Processo nº 6520/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 08 de Agosto de 2011

Prestacao De Servicos Para Implantacao De Uma Estrutura De Governo Eletronico Na Prefeitura Municiapl De Guarulhos

... Rodrigo Torrecillas Costa, Marisa Fuganholi, Michela De Moraes Hespanhol Soffner E Outros Cont...

• Acórdãos nº 409935 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2010

Ação de busca e apreensão. Embargos de terceiro. Agravo contra decisão que depositou em favor do embargante o veículo em discussão. A agravante afirma que o certificado de registro do veículo foi fraudado, sob a alegação de que a assinatura do seu falecido marido teria sido falsificada. Inquérito policial arquivado, a pedido do Promotor de Justiça, por insuficiência de provas. Verifica-se, nesse caso, ausência de provas que pudessem afastar a presumida boa-fé do terceiro, que a princípio é legítimo^ adquirente, conquanto presente nos autos o registro do veículo ei nome da empresa da qual figurou como sócio. Ademais, não há nojs autos prova de que o veículo tenha sido colocado à venda e de que o depósito em favor do adquirente implique em risco ao direito da agravante, que se encontra re...

...) sendo agravados CLÓVIS REINALDO FUGANHOLI, GUMERCINDO RIBEIRO PONTES e ALAN DOUGLAS NOGUEIRA...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-6726/2000-000-02.00 de 1ª Turma, 21 de Novembro de 2001

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. À luz do Enunciado n.º 266 do TST e do parágrafo 2º do art. 896 da CLT, a admissibilidade de recurso de revista interposto contra decisão proferida na execução exige demonstração de violação direta e literal da Constituição Federal, não satisfazendo tal requisito quando a suposta violação ocorre apenas de forma reflexa. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.

...MÁRCIO JOSÉ FUGANHOLI. O executado, não se conformando com a decisão d...

• Decisão Monocrática nº 2006/0243900-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 15 de Agosto de 2007

...AGRAVANTE : ERALDO FUGANHOLI E OUTROS. ADVOGADO : WILLIAM LIMA CABRAL E OUTRO. ...

• Decisão Monocrática nº 2007/0070567-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 29 de Maio de 2007

...AGRAVADO : IRMA FUGANHOLI GOTAN. ADVOGADO : VANDA TYSKI E OUTRO(S). DECISÃO...

• Processo nº 10898/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 03 de Setembro de 2008

Prestacao De Servico De Planejamento, Integracao, Gerenciamento E Controle Aos Sistemas De Cadastro Fiscal Para Reduzir Evasao Fiscal

...Ana Vieira De Matos, Marisa Fuganholi E Outros Vistos, Relatados E Discutidos Os Autos. ...

• nº 1123227007 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Janeiro de 2009

Ação declaratória e de repetição do indébito - prestação de serviços de telefonia - assinatura de linha telefônica - legali­ dade - súmula 356 do Superior Tribunal de Justiça - ação improcedente - apelação não provida.

...*02152739* APTE ALEXANDRE ROGÉRIO FUGANHOLI CARLOS ALBERTO FUNGANHOLI JÚNIOR. APDO TELECOMUNI...