fumo de corda

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... interno, excluídos as armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros;..., não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificado no Código 2403.10.00, d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 70026722462 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 30 de Abril de 2009

FURTO. CRIME E CO-AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Como destacou o Magistrado, examinando a prova do processo, para condenar o recorrente pela prática de furto: "Dos depoimentos prestados, infere-se que o réu Adair participou de forma efetiva do furto na casa de Odilo, através de rompimento de obstáculo, uma vez que arrancou com pé-de-cabra a proteção de madeira que havia na janela do dormitório da residência (auto de exame de furto qualificado, fl. 12), situação por ele próprio referida, embora tenha negado a subtração de outros objetos, referindo apenas ter pego corda para confecção de cigarro. Trata-se, no entanto, de evidente intenção de obscurecer sua participação no delito, imputando a responsabilidade integral ao seu irmão, menor de idade, que, porém, negou a autoria. Não...

... nº 10, com lâmina inoxidável, e 01kg de fumo em corda, objetos não apreendidos pela autoridade...

• Asp - Atas Das Sessões Plenárias

• IOSP, 09 de Outubro de 2008
• Jucesp

• DECRETO Nº 61514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

... - 27, para registro da entrada e saída de fumo em corda ou em rôlo e em fôlhas, pasta ou molho,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61514, 20 de Outubro de 1967
• Decreto

• nº 6031085800 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2008

ACIDENTE DO TRABALHO - SERRALHEIRO - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - OBREIRO QUE JÁ PERCEBE APOSENTADORIA ESPECIAL EM RAZÃO DE LABOR EXERCIDO SOB RUÍDOS EXCESSIVOS- BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do beneficio acidentário é imprescindível a existência do nexo causai com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional A ausência de qualquer um destes requisitos desautoriza a concessão da reparação. Recurso improvido.

...Aduz, ainda, que adquiriu câncer nas cordas vocais devido aos agentes químicos nocivos presen..., constatou que a doença foi causada pelo fumo e que a mesma estava curada: "O câncer de corda v...

• Acórdão nº 70036823615 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TABAGISMO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE E DE NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE COMERCIAL E A CONDUTA DA DEMANDADA E O USO DE CIGARROS PELO FAMILIAR DO DEMANDANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL, IN CASU, NÃO CARACTERIZADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. A prova a ser produzida nos autos tem a finalidade de formar a convicção do julgador. Contexto probatório já carreado ao processo que se mostra suficiente ao convencimento do Juízo. Não configurada a ilicitude da atividade da demandada, porque no exercício do direito de produção e comercialização de cigarros. Circunstância que afasta a ocorrência de responsabilidade civil. Ausência de nexo causal entre a conduta da demandada e o uso de cigarros pela famil...

..., vale consignar, que os malefícios do fumo são de conhecimento notório há larga data, tend...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Munkvold, G. P. (1999) Comparison of fumonisin concentrations in kerneis of transgenic Bt maize h...Ipomoea grandifolia ( corda-deviola) só foi controlada após a 2a aplicação...

• nº 990080534386 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Dezembro de 2008

... e um pacotes de cigarros, dois pacotes de fumo de corda, um telefone da marca Nokia e um Paltop, ...

• nº 990081037602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 09 de Dezembro de 2008

Habeas Corpus - Roubo qualificado - Prisão em flagrante - Materialidade comprovada e indícios de autoria Reconhecimento pessoal feito pela vítima - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.

... pacotes de maços de cigarros, um pacote de fumo de corda, cartões telefônicos e cartões de reca...

• nº 990081600390 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 08 de Abril de 2009

... decigramas) e alguns saquinhos, contendo fumo de corda; a referida substância apreendida, causa...