funções do estado na economia

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"funções do estado na economia" em Jurisprudência


... Dispensados, assim, detalhes, tais como os salários dos paradigmas na pretensão relativa à equiparação salarial, já que basta a afirmação de eram desempenhadas as mesmas funções, mediante paga diferente.Como se não bastasse, ...


...207,93 e R$ 353,02, e desvia os nomeados para a execução de funções de faxina e de servente, bem como para o ...... A modéstia da remuneração não descaracteriza o enriquecimento ilícito, em face da igualmente modesta economia do Município de Levy Gasparian e dos manifestos ...

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"funções do estado na economia" em Legislação

...     Retifica o enquadramento dos cargos e funções do Conselho Nacional de Economia.     O ......eta: 1º Fica retificado, na forma dos anexos, o enquadramento dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de ...

...       Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Conselho ......  DECRETA: 1º Ficam criadas, no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Economia, e classificados, provisóriamente, as seguintes ...

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"funções do estado na economia" em Doutrina

Revista Bonijuris - Núm. 517, Dezembro 2006

Acúmulo de Atividades Públicas e Privadas por Agente Público

... a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicos com atividades do setor privado quando ......-se acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicos, exceto se houver compatibilidade de ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 7, Outubro 2001

O contrato administrativo como fenômeno atual do direito econômico

1. Introdução. 2. O Estado Democrático de Direito. 3. Limitações do ...

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