funções do estado na economia

Acordão Nº 20030738606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 05 Julho 2005

Recurso nº 20030738606, Ponente PAULO AUGUSTO CAMARA

... Dispensados, assim, detalhes, tais como os salários dos paradigmas na pretensão relativa à equiparação salarial, já que basta a afirmação de eram desempenhadas as mesmas funções, mediante paga diferente.Como se não bastasse, ...

Processo Nº 2006.001.28795 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Segunda Camara Civel, de 12 Julho 2006

Recurso nº 2006.001.28795, Ponente Des. Jesse Torres

...207,93 e R$ 353,02, e desvia os nomeados para a execução de funções de faxina e de servente, bem como para o ...... A modéstia da remuneração não descaracteriza o enriquecimento ilícito, em face da igualmente modesta economia do Município de Levy Gasparian e dos manifestos ...

DOU. Diario Oficial da União, 19 Novembro 1964

DECRETO Nº 55006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Conselho Nacional de Economia.

Decreto

...     Retifica o enquadramento dos cargos e funções do Conselho Nacional de Economia.     O ......eta: 1º Fica retificado, na forma dos anexos, o enquadramento dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de ...

DOU. Diario Oficial da União, 22 Setembro 1966

DECRETO Nº 59237, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Economia, e da Outras Providencias.

Decreto

...       Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Conselho ......  DECRETA: 1º Ficam criadas, no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Economia, e classificados, provisóriamente, as seguintes ...

Revista Bonijuris - Núm. 517, Dezembro 2006

Acúmulo de Atividades Públicas e Privadas por Agente Público

... a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicos com atividades do setor privado quando ......-se acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicos, exceto se houver compatibilidade de ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 7, Outubro 2001

O contrato administrativo como fenômeno atual do direito econômico

1. Introdução. 2. O Estado Democrático de Direito. 3. Limitações do ...