Funcoes do Papa

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Maio de 2011

... verificar na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII (15 de maio de 1891): Não é justo nem... oral produzida pela ré indica que as funções da autora não eram de confiança bancária assim ...

• Acórdão nº 2005/0112177-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Maio de 2006

HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. QUADRILHA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. A prova inicial que instrui a denúncia há de assegurar a viabilidade da ação penal, não se exigindo, contudo, que predefina a prova bastante à condenação. A alegação da falta de indícios bastantes de autoria e materialidade dos fatos imputados na denúncia, enquanto requisitam aprofundado exame do conjunto da prova, não pode ser apreciada na via angusta do habeas corpus. Ajustada ao artigo 41 do Código de Processo Penal, porque descreve a conduta imputada ao paciente, definindo, com suficiência, a tarefa que lhe cabia na quadrilha, de forma a permitir-lhe o exercício da ampla defesa, não há falar em inépcia da denúncia, até porque, de qual...

..., Francisco Lúcio, Waldemar Walter e Luiz Papa. De acordo ainda com a denúncia, o grupo criminos... parte SAMI e SÔNIA, utilizando das funções públicas que exerciam, exigiam vantagem indevida ...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... (Embrapa) já desenvolve mamão papaia resistente ao vírus da mancha anelar ou feijão r... massa de genes e a elucidação de suas funções para permitir o desenvolvimento de outras metodolo...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... superior ao custo do aço a ser comprado papa obra em tela. O preço coletado pelo SINAPI já in... laboratório e o laboratorista, as duas funções são necessárias para este empreendimento, e tem ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

..., quando a autora passou a exercer as funções de Coordenadora de Atendimento, exercia típica fu... verificar na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII (15 de maio de 1891). (..) . O trabalh...

• nº 1164232009 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2008

Ação de obrigação de fazer. Seguro de vida. Ação promovida em face da seguradora. Impossibilidade da seguradora deixar de renovar contrato de seguro de vida. Artigo 760 do Código Civil que deve ser examinado conjuntamente como o artigo 421 do mesmo diploma legal. Função social do contrato. Princípio da boa-fé objetiva. Cláusula contratual permitindo a não renovação que se mostra abusiva,

..."(in "Encíclica Quadragésimo Anno"do Papa Pio XI). O conteúdo da norma funciona como autori... que o julgador, no desempenho de suas funções, analise a questão contratual a si submetida a pa...

• Decisão Monocrática nº 1.0713.10.005355-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA. TARIFA MÁXIMA ESTIPULADA PELA ANATEL. PIS E COFINS. REPERCUSSÃO ECONÔMICA. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ. De acordo com a orientação jurisprudencial emanada pela 1ª Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de um recurso representativo de controvérsia (REsp 976.836), por maioria de votos, restou reconhecido que "o repasse econômico do PIS e da COFINS nas tarifas telefônicas é legítimo".

...- APELANTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PAPA - APELADO(A)(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR... inviabilizado o exercício regular das funções institucionais atribuídas por lei à ANEEL, a que...

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus h... entre as vias Dutra, Airton Sena e avenida papa João Paulo - Guarulhos - SP 2008 0 30.850 0. 20...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... (Embrapa) já desenvolve mamão papaia resistente ao vírus da mancha anelar ou feijão r... massa de genes e a elucidação de suas funções para permitir o desenvolvimento de outras metodolo...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012

... designação para o exercício das funções comissionadas Oficial de Justiça Avaliador e Exec... Passos (CPF 414.380.436-00); Humberto Brant Papa (CPF 129.604.386-04); e Hélio Canguçu de Souza (...