funcionamento da geladeira

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3.607 documents for funcionamento da geladeira
  • VÍCIO DO PRODUTO. GELADEIRA. RESTITUIÇÃO. - O adquirente da geladeira , desde a aquisição, reclama problemas de funcionamento. A assistência técnica não logrou resolver. - Deve o valor da aquisição ser restituído ao consumidor. - Dano moral não caracterizado. Deram parcial provimento ao recurso. (Recurso Cível Nº 71002261329, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 25/06/2010)

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE ÕNIBUS EM DUAS RESIDÊNCIAS. RECONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS PARCIALMENTE DESTRUIDOS. TUTELA ANTECIPADA. EXTENSÃO DA MEDIDA AOS BENS MÓVEIS. INDEFERIMENTO. A tutela antecipada concedida no início da demanda se limitou a determinar a conclusão da obra, em prazo que veio a ser alargado por esta Corte em outro recurso, cuja obrigação já teria sido cumprida pela ré, a partir do laudo pericial complementar juntado aos autos, dando conta de que os imóveis estão em condições de moradia e habitabilidade. Não se concebe, nesse momento, a extensão da tutela para abarcar os danos materiais aos bens móveis supostamente atingidos pelo sinistro. Caso em que a medida antecipada estaria mesmo sendo indevidamente ampliada pela decisão hostilizada, pois exi...

    ... nos cômodos e apenas o freezer da geladeira está em funcionamento. Destacam o princípio da ...

  • Lojas e restaurantes passam boa parte do domingo de portas fechadas Débora Gares debora.

    ... um gerador de energia garantiu o funcionamento da Forneria São Sebastião. Prejuízo. Marcos diano mostra sua geladeira: produtos perdidos. Trabalho. Técnicos da Light ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. Hipótese em que a conduta da ré gerou mácula à honra objetiva da empresa-autora, ensejando indenização por danos morais. Quantum indenizatório arbitrado na sentença minorado. Fixação de multa diária para caso de descumprimento. Ausente indício de que a demandada não cumprirá voluntariamente com a obrigação. Por ora, se mostra descabido tal arbitramento. APELO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, RECURSO ADESIVO DA AUTORA DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051363893, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 13/11/2013)

    ... empresa autora, que, contando com o funcionamento da linha 0800 no prazo prometido, divulgou o ero em lista telefônica, imãs de geladeira e recibos (fls. 39/40 e 55/56). Neste aspecto, ...

  • Prestação de serviços. Fornecimento de energia elétrica. Oscilação na rede. Dano em geladeira. Sentença de improcedência apoiada na dúvida sobre o fato lesivo. Inviabilidade. Não é factível ao destinatário provar que houvera a queda na oferta de energia, ou sua oscilação. Em situações tais cabe aferir a quem é possível provar o fato controverso. Temática verossímil. Hipossuficiência técnica evidencia. Vulnerabilidade do consumidor. Inversão do ônus da prova imperativa (art. 6º, VIII c/c art. 7º, do CDC). Julgamento com equidade. As regras de distribuição do encargo de prova devem ser distribuídas em conformidade com a natureza da controvérsia. Cabe àquele que detém a técnica sobre o funcionamento do sistema de oferta de energia o ônus de provar sua eficiência. Sistema processual na busc...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA EFETIVA DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS EM RAZÃO DA OSCILAÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ARTIGO 333, I, DO CPC. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS: 30 DIAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RESOLUÇÃO N. 479/2012/ANEEL. FIXAÇÃO DE LIMITE TEMPORAL DA INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO DEMANDANTE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEMANDADA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70056904691, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 26/02/2014)

    ... aquém do padrão, com prejuízo ao funcionamento de chuveiro, geladeira, lâmpadas e outros ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Equipamentos para o Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados. Aquisições Efetuadas Com Sobrepreço. Entrega de Equipamentos Divergentes do Licitado. Citação. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa. Confirmação de Superfaturamento. Contas Irregulares. Débito e Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Razões Recursais Suficientes para Descaracterizar a Responsabilidade de Um Dos Recorrentes. Recurso Provido. Insubsitência de Itens do Acórdão Recorrido. Não Provimento para os Demais Recorrentes. Restituição Dos Autos ao Relator a Quo

    ... pela entrega e recebimento de uma geladeira para guardar reagentes, com 6 portas, de ... garantia do produto e do perfeito funcionamento em que se encontram, até hoje, as centrífugas. ...

  • interpõe agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5°, LIV, LV, 93, IX, 145, § 1°, 150, IV, 153, IV, 156, III, 155, II, § 2°, IX, b, da Constituição Federal. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO ISS. A contar da Lei Complementar 116/2003 o beneficiamento realizado em um bem de um cliente determinado, como o processo de secagem, não constitui atividade tributável pelo IPI; tanto menos ICMS. Sobre constar da lista, é serviço realizado por encomenda para atender necessidade específica do encomendante. Submete-se, pois, ao ISS.

    ... o carro, o caminhão, o trator, a geladeira, o televisor, as máquinas em geral, ... um técnico o instale e o ponha em funcionamento. Aí a predominância é dar o televisor em troca ...

  • Lojas e restaurantes passam boa parte do domingo de portas fechadas Débora Gares debora.

    ... um gerador de energia garantiu o funcionamento da Forneria São Sebastião. Prejuízo. Marcos diano mostra sua geladeira: produtos perdidos. Trabalho. Técnicos da Light ...

  • Lojas e restaurantes passam boa parte do domingo de portas fechadas Débora Gares debora.

    ... um gerador de energia garantiu o funcionamento da Forneria São Sebastião. Prejuízo. Marcos diano mostra sua geladeira: produtos perdidos. Trabalho. Técnicos da Light ...

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