funcionamento de uma usina nuclear

• Decisão Monocrática nº 2008/0172659-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Agosto de 2010

..."AGRAVO INTERNO – USINA NUCLEAR ANGRA III – EMPREENDIMENTO REGULAR E LEGA...funcionamento de uma usina nuclear é seguro. O sobrestamento do...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...

...) dias após obtido o registro de funcionamento na CVM para iniciar suas atividades e para se enqu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12431, 27 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 519/2009 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2009

Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno

... pesados do circuito primário para usinas nucleoelétricas. 2.13. Segundo informações da C... III, com previsão de início de funcionamento para 2013. Angra III será uma réplica de Angra I...

• Código Penal Militar

... causada pelo desencadeamento de energia nuclear:. Pena- reclusão, de cinco a vinte anos. Modalida..., ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento dos meios de comunicação;. IV- praticando qualqu... de víveres ou forragens, mina, fábrica, usina ou qualquer estabelecimento de produção de artig...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1550/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Nuclear Brasileiro. Cumprimento Da Maior Parte Das Recomendações Proferidas. Pequena Parcela De Recomendações Ainda Em Implementação Ou Não Implementadas. Necessidade De Formular Novas Providências A Fim De Efetuar Ajustes. Prosseguimento Do Monitoramento. Apensamento Dos Autos Ao Processo De Auditoria Operacional

... nuclear mundial, decorrente do acidente da Usina Nuclear de Fukushima no Japão, vários dos pontos... que estejam efetivamente em funcionamento. 2.31 Outro ponto tratado no recurso refere-se ao ...

• Acórdão nº 70044887602 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 05 de Dezembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, como também inexiste qualquer impossibilidade jurídica no pleito. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS EM COMISSÃO. ART. 32, CE/89. ART. 37, V, CF/88. PROVIMENTO EXCLUSIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.420/09, DE ERECHIM, E NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. RESSALVA DOS CARGOS...

...Passo ao exame da questão nuclear. Assim discorre o artigo 32, Constituição Estadu... Administração Pública e ao bom funcionamento desta. O princípio da impessoalidade, referido na...�rio mensal de atividades desenvolvidas pela Usina de Asfalto com a quantidade de material gasto;. - ...

• Acórdão nº 2707/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações

... comissionamento da usina (testes de funcionamento dos equipamentos). Essa licença foi renovada no a...

• Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). O laudo pericial, ao expor os quadros referentes à apuração das diferenças existentes entre os levantamentos técnicos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e os reajustes que o Presidente do IAA e órgãos sucessores informavam em seus ofícios, deixou de expor a mesma apuração em relação ao autor Hermelindo Ruete de Oliveira. A omissão no laudo pericial ...

... e industrial, apurará, em relação às usinas das regiões Centro-Sul e Norte- Nordeste, as fun�... intensivo de eletricidade e da energia nuclear. As novas tecnologias, além do conforto, trouxera...�a e os órgãos necessários ao seu funcionamento são muito dispendiosos. A sociedade não pode ser...

• Acórdão nº 2750/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Fiscobras/2011. Relatório de Levantamento de Auditoria. Obras de Implantação da Usina Termonuclear de Angra Iii. Ausência de Irregularidades Ensejadoras de Paralisação E/ou Bloqueio de Recursos Orçamentários. Comunicações às InstÂncias Devidas

... de emergência para o caso de acidentes nucleares na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto;. (..... de energia externa para manter em funcionamento a usina em caso de emergência, conforme será des...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

...9.2.1.4. previsão de construção de usina termelétrica baseada em estudos de viabilidade t�... dos blocos funcionais e do funcionamento de cada unidade de hardware, composição mecânic... a metodologia utilizada no programa nuclear brasileiro, e considera imprescindível a manuten�...