funcionários da infraero
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Funcionários da infraero planejam paralisação durante a olimpíada
BRASÍLIA A tentativa do governo interino de mudar a configuração da Infraero causou uma revolta de técnicos da estatal, que planejam, em represália, paralisações durante a Olimpíada do Rio, que acontecerá entre 5 e 21 de agosto. Ontem, o presidente ...
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Acórdão nº 2015/0272912-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REVÉS DURANTE EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM AERONAVE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA INFRAERO DESCARACTERIZADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR SUPOSTA INDENIZAÇÃO DE ENTE PÚBLICO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na
... embarque indicado pelos funcionários da empresa aérea, e que tal fato ... -
Funcionários da Infraero vão parar contra privatização de aeroportos
Geralda Doca, Paulo Justus e Mariana Durãoeconomia@oglobo.com.br BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), ligado à CUT, promete parar nas próximas quinta e sexta-feiras os empregados da Infraero em Guarulhos, Brasí...
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Funcionários da Infraero vão parar contra privatização de aeroportos
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O Sindicato Nacional dos Aeropor tuários (Sina), ligado à CUT, pro mete parar nas próximas quinta e sexta-feiras os empregados da Infraero em Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), em pro testo contra a privatiza...
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Overbooking de funcionários nos aeroportos da infraero
A primeira leva de privatização dos aeroportos - Guarulhos, Viracopos e Brasília foram à venda em 2012 - inchou os quadros da Infraero nos demais terminais paulistas: o total de funcionários dobrou em Congonhas e triplicou no Campo de Marte. Protegid...
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Confira como proceder em caso de atrasos e cancelamentos de voos durante a greve dos funcionários da Infraero:
ATRASO: A partir de uma hora de atraso, a empresa aérea tem de fornecer comunicação gratuita (acesso a internet ou telefone) ao passageiro. Após duas horas, ela deve oferecer alimentação (voucher, lanche, bebidas etc.). Para atrasos superiores a quat...
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Infraero paga para funcionários debaterem sobre serviços da Disney
Fábio Fabrinifabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. Estatal que cuida de aeroportos, a Infraero, autorizou viagem de dois de seus altos funcionários à Disney, em Orlando, na Flórida, com programação recheada de passeios. A superintendente de Recu...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, ou pela Consolidação das Leis do Trabalho, ... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ... -
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Negocios e Cia ... funcionários ... É o quadro de pessoal da Infraero no Galeão. Em 2014, o terminal ...
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Decisão monocrática Nº 1165280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... resultou da potencial distinção do regime de exploração da Infraero ou da importância para o atendimento do serviço público ... Ademais, ... cento) das novas concessionárias, podendo transferir aos funcionários até 5% (cinco por cento) das sociedades; (iii) a obrigatorie-dade de que ...
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Decisão monocrática Nº 45977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão monocrática Nº 1475553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão monocrática Nº 1398335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Acórdão Nº 1360140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Direito Administrativo. 3. Policial militar. Participação em curso de habilitação por força e liminar. Aprovação. Promoções ocorridas ao logo de 10 anos. Não incidência do tema 476 da repercussão geral. Distinguish. 4. Necessária observância aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. Precedentes. 5. Valorização da dimensão...
... controvérsia. Cito, como exemplo, o caso emblemático da ... Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias ... específicas e cepcionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos ... (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo ... seletivo rigoroso e ... -
Acórdão Nº 1398335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Revisão de ato administrativo de concessão de pensão por morte. Instituição do benefício há mais de 54 anos. Beneficiária com idade superior a 80 anos. 4. Pretensão de cassação do benefício. Improcedência. Incidência, no caso, dos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima. Necessidade da...
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS ... 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ... excepcionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos ... (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo ... seletivo rigoroso e ... -
Processo nº 0213272-84.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Crime de Furto. Artigo 155, Caput, Do Código Penal. Recurso Defensivo. Autoria e Materialidade Comprovadas. Prova. Suficiência para Embasar a Condenação. Alegação Atipicidade Da Conduta por Ausência de Dolo. Não Acolhimento. Pedido de Desclassificação Do Delito para Apropriação Indébita. Improcedente. Dosimetria Mantida. Conhecimento e Desprovimento Do Apelo.
... depoente pois o seu irmão trabalha na infraero e a polícia ... irmão funcionários ... -
Decisão monocrática Nº 1336979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, pessoa jurídica de ... trabalho infantil, através dos passageiros e dos próprios funcionários ... Deste modo, é necessário também ter uma maior conscientização ...
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Decisão monocrática Nº 1369908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão monocrática Nº 1360140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão monocrática Nº 1374981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão monocrática Nº 1318718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão monocrática Nº 1396049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... Cito, como exemplo, o caso emblemático da Infraero (MS 22.357), no qual se evidenciaram circunstâncias específicas e ionais, reveladoras da boa-fé dos envolvidos (funcionários da Infraero), tais como a realização de processo seletivo rigoroso e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000734-41.2018.5.02.0318)
... salarial entre o reclamante e o paradigma indicado, migrado da INFRAERO, não advém das atividades descritas na exordial, mas sim do estrito ... ao pactuado em acordo coletivo em relação aos antigos funcionários" da INFRAERO. Desse modo, não se verifica ofensa ao art. 461, §§ 1º a 3\xC2" ...