fundacao publica exemplos

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  • Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...

    ... Ação é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e faz parte do ..., limpeza de logradouros e vias públicas. 13. Segundo definição da PNRS, os rejeitos ...Pode-se citar como exemplos o convênio 676/2003, firmado com o Governo do ...

  • Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... 2010: Bases de Dados da Administração Pública, subtema "Bases de Dados dos sistemas Siasg e ...143. Outros exemplos podem ser visualizados no quadro 5 (fl. 546, ... públicas federais contrataram uma fundação de apoio para prestação de determinado ...

  • O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar, descrever e analisar uma sessão de trabalhos parlamentares, em qualquer escala. O artigo discute as potencialidades pedagógicas e metodológicas deste exercício, bem como o projeto de transposição da atividade para o ensino da Sociologia do Direito no Brasil.

  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

    ...Data da Publicação: 16/09/2002 Tipo de Licitação: Menor preço. ... 15 do Índice de Preço no Atacado da Fundação Getúlio Vargas), no período da execução, não ... forma sofrem sua influência é um dos exemplos clássicos para esclarecer a aplicabilidade da ...

  • 1. A exegese Pós-Positivista, imposta pelo atual estágio da ciência jurídica, impõe na análise da legislação infraconstitucional o crivo da principiologia da Carta Maior, que lhe revela a denominada "vontade constitucional", cunhada por Konrad Hesse na justificativa da força normativa da Constituição. 2. Sob esse ângulo, assume relevo a colocação topográfica da matéria constitucional no afã de aferir a que vetor principiológico pertence, para que, observando o princípio maior, a partir dele, transitar pelos princípios específicos, até o alcance da norma infraconstitucional. 3. Nesse segmento, a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/1988) por isso que a exação que lhe custeia tem inequívoca natureza de Contribuição de Intervenção Estatal no Domínio Econômico. 4. Dev...

    ... SERVIÇO SOCIAL RURAL, sob a forma de fundação pública, vindo posteriormente a inspirar a ...149), posto que em conformidade aos exemplos elencados no último trecho suso transcrito, tal. ...

  • Prestação de Contas da Fundação Cultural Palmares, Referente ao Exercício de 2000. Inspeção. Audiências e Citações. Falhas Relacionadas à Contratação de Bens e Serviços, Bem Como à Celebração e Execução de Convênio. Contratação Direta, Sem Preenchimento Dos Requisitos Legais do Art. 23, Inciso Xiii, da Lei N. 8.666/1993. Ausência de Projeto Básico

    ... à FCP e/ou a outros órgãos/entidades públicas. Sua natureza correspondia às demandas do ... projetos e cursos por outras entidades - exemplos de contratos às fls. 206A-15, anexo 1, projetos ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. TRANSFORMAÇÃO DE AUTARQUIA EM FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. SERVIÇO DE SAÚDE. Somente deverá ser objeto de lei complementar a matéria taxativamente prevista na Constituição Federal. O art. 37, XIX, da Carta da República exige para o caso de instituição de fundação por pessoa jurídica de direito público, a prévia existência de lei complementar que lhe defina a área de atuação. Lei municipal que disponha sobre a transformação de autarquia em fundação de direito privado usurpa competência fixada na Constituição, incidindo no vício de inconstitucionalidade. Precedente deste tribunal. A moduladora consistente na convalidação dos contratos firmados pela Fundação encontra respaldo no art. 27 da Lei n. 9.868/99. EMBARGO...

    ... por uma entidade privada ou uma entidade pública? Porque o que interessa para o exame da ...exemplos típicos de serviços públicos não privativos ...

  • Trata-se de queixa-crime ajuizada por José Ursílio de Souza e Silva contra o deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha, a quem se imputa a prática do crime de injúria qualificada (CP, art. 140 c. c. 141, III). Assevera o querelante haver tido sua honra subjetiva atingida por matéria ofensiva veiculada por ordem do querelado, no periódico denominado Jornal da Manhã, datado de 28/3/10, com as seguintes afirmações: Consta da inicial que: O querelante é jornalista consagrado na cidade de Marília, local onde nasceu, aqui residente há mais de 46 anos, respeitado Editor do Jornal Diário de Marília, pai de um filho em idade escolar. Além de jornalista do jornal de maior circulação da cidade de Marília, é também seu editor chefe. Em 24 de março do corrente ano, decidiu este E. Tribuna...

    ... março de 2010 (página 6), o Querelado publica uma Nota de Esclarecimento, acompanhada de uma ...Esses são apenas alguns exemplos dos absurdos pronunciados pelo Deputado Federal, ...

  • Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ... a que está submetida a administração pública, a exemplo da economicidade.?. 3.1.2 - Situação ... da região de realização das obras - Exemplos de processos do DNPM nas proximidades da região ...Porém, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que o ...

  • Tomada de Contas Especial. Ajustes Celebrados Entre o Sebrae/ms e a Fundação CÂndido Rondon. Irregularidades. Citação. Exclusão da Responsabilidade de Alguns Gestores. Rejeição das Alegações de Defesa de Outros. Constituição de Processo Apartado. Desvio de Finalidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação

    ... autônomo, instituído por escritura pública, sob a forma de entidade associativa de direito ... o SEBRAE ali estará", citando como exemplos "o turismo, o artesanato, a movelaria, a ...

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