Herança de Mubarak e fundamentalismo islâmico se enfrentam em eleição histórica no Egito Daniela Kresch internacio@oglobo.
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos a partir de uma perspectiva histórica que começará com a transição das guerras de religião para a guerra moderna. Ao final, depois de examinarmos como, no início do século XXI, a guerra se tornou um evento globalizado, o artigo buscará propor a ideia que uma forma de se superar – ou atenuar os seus principais efeitos – da...
...Originalmente, o fundamentalismo islâmico não era terrorista, mas sim um moviment...
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA. ANISTIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Subsiste o interesse processual dos anistiados políticos de ingressar em juízo, objetivando a reparação por dano material, mesmo após o advento da Lei 10.559/02, que prevê o pagamento de indenização em casos tais. Isso porque o legislador, ao condicionar o pagamento, via administrativa, à aceitação do valor e da forma legalmente estabelecidos, não teve a intenção (nem poderia fazê-lo) de elidir o interesse desses cidadãos de continuar o pleito na via jurisdicional, com o escopo de...
... América Latina e dos mortos pelo fundamentalismo islâmico no Oriente Médio e na África muçulman...
EXTRADIÇÃO. APOLOGIA AO CRIME, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E EVASÃO DE IMPOSTOS. DUPLA TIPIFICAÇÃO. PEDIDO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO E INSTRUÇÃO CRIMINAL: POSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE. FATOS E INDÍCIOS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAÇÃO DAS CONDUTAS DELITUOSAS. LEGALIDADE FORMAL. Pressupostos do pedido atendidos. Correspondência entre os tipos penais do País requerente e os do Brasil. Inexistência de prescrição. 2. Dupla tipificação. Não se tratando de formação de quadrilha autônoma, não há que cogitar do limite exigido pelo tipo previsto na legislação penal brasileira (CP, artigo 288), bastando que o agente se integre à organização criminosa preexistente para que se materialize o delito. Precedente. 3. Evasão de impostos. Condutas reveladoras ...
...FUNDAMENTALISMO. ISLÂMICO, CONFIGURAÇÃO, CRIME POLÍTICO, INVIA...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
...O 'fundamentalismo' islâmico, comumente concebido como o Islamismo p...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
...O fundamentalismo islâmico tem como peça central o Corão. Nenhuma...
Novo ministro da Defesa também defendeu Venezuela no Mercosul, além de expor mais seu pensamento
... e atribuía a pressa em culpar o fundamentalismo islâmico ao preconceito cultivado no Ocidente. O ...
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA. ANISTIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Subsiste o interesse processual dos anistiados políticos de ingressar em juízo, objetivando a reparação por dano material, mesmo após o advento da Lei 10.559/02, que prevê o pagamento de indenização em casos tais. Isso porque o legislador, ao condicionar o pagamento, via administrativa, à aceitação do valor e da forma legalmente estabelecidos, não teve a intenção (nem poderia fazê-lo) de elidir o interesse desses cidadãos de continuar o pleito na via jurisdicional, com o escopo de...
... América Latina e dos mortos pelo fundamentalismo islâmico no Oriente Médio e na África muçulman...
Em busca da reeleição, Sarkozy propõe medidas severas na legislação contra os que fizerem apologia ao terrorismo
... um inimigo, só que interno: o fundamentalismo islâmico no seio da sociedade francesa. Sarkozy t...
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA. ANISTIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CARACTERIZADA. NÃO-OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Subsiste o interesse processual dos anistiados políticos de ingressar em juízo, objetivando a reparação por dano material, mesmo após o advento da Lei 10.559/02, que prevê o pagamento de indenização em casos tais. Isso porque o legislador, ao condicionar o pagamento, via administrativa, à aceitação do valor e da forma legalmente estabelecidos, não teve a intenção (nem poderia fazê-lo) de elidir o interesse desses cidadãos de continuar o pleito na via jurisdicional, com o escopo de...
... América Latina e dos mortos pelo fundamentalismo islâmico no Oriente Médio e na África muçulman...
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