fundamentos do futsal
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EXTRATO DE CONTRATO
... prestação de serviços de instrutor físico e técnico dos fundamentos do Futsal nos poliesportivos municipais para o público com faixa etária ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... prestação de serviços de Instrutor Físico e Técnico dos Fundamentos do Futsal nos poliesportivos municipais para o público com faixa etária ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... prestação de serviços de instrutor físico e técnico dos fundamentos do Futsal nos poliesportivos municipais para o público com faixa etária ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
...II - MÉRITO:. DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. - A análise dos documentos fundamentou-se na Constituição ...Fundamentos do atletismo I 3 45. Fundamentos do futsal 3 45. Dimensões filosóficas e antropológicas da corporeidade 4 60. ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-07-2020
...instrutor físico e técnico dos fundamentos do futsal nos poliesportivos. municipais para o público com faixa etária ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 25-05-2018
...109, § 4º, da Lei. nº 8.666/1993, considerando os fundamentos de fato e de direito apre-. sentados nos Pareceres Jurídicos e à luz dos ...e técnico dos fundamentos do futsal nas turmas com faixa etária de 05. a 16 anos, com carga horária de 20 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-01-2021
...ços de instrutor físico e técnico dos fundamentos do futsal nos polies-. portivos municipais para o público com faixa ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-12-2020
...ísica para prestação de serviços de instrutor técnico dos fundamentos. do futsal nos poliesportivos municipais para o público com faixa ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-07-2019
...Fundamentos do Futsal nos poliesportivos municipais para o. público com faixa etária ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-12-2020
...ísica para prestação de serviços de instrutor técnico dos fundamentos. do futsal nos poliesportivos municipais para o público com faixa ...
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Acórdão Nº 0031131-51.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. ACIDENTE DURANTE PARTIDA DE FUTSAL. QUEDA DO AUTOR SUPOSTAMENTE CAUSADA POR EXCESSO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO DAS EQUIPES DE JOGAR A PARTIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 4ª
...RONALDI BRAIAN TEODORO DA SILVA. Recorrente(s):. LIGA DE FUTSAL DOS CAMPOS GERAIS e Município de. Recorrido(s):. Ponta Grossa/PR. ...MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e. desprovido. Trata-se de recurso inominado interposto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001711-82.2017.5.07.0015), 2020-08-21
... MACHADO BOTELHO EMENTA PREPARADOR FÍSICO DE EQUIPE AMADORA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº 9.615/98 não erige, na ...Nesse contexto, não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001376-39.2016.5.07.0002), 2018-05-31
... RECURSO ORDINÁRIO. 1 - JOGADOR DE FUTSAL. ATLETA NÃO PROFISSIONAL. LEI Nº 9.615/98. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE ... Perfilho e adoto os fundamentos acima delineados como razão de prover os recursos ordinários das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002090-09.2016.5.07.0031), 2019-08-08
...ATLETA DE FUTSAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. A pena de ... nos artigos 477 e 467, da CLT, com base nos seguintes fundamentos: . "Julga-se procedente a incidência da multa prevista no parágrafo 8º ...
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Direito Desportivo Empresarial
... sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do futebol ...Como exposto, o sistema jurídico desportivo tem como fundamentos alguns princípios próprios. O art. 2 o da norma supracitada, além dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001797-95.2017.5.07.0001), 2020-11-10
... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ATLETA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº 9.615/98 não erige, na ..., que negava provimento ao apelo, mantendo a sentença por seus fundamentos...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... não profissional, como são várias modalidades no Brasil: futsal, atletismo, esgrima, ginástica olímpica, etc., ou ainda suas ..., constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (..) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (..) Art. ...
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Acórdão Nº 0020028-78.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Hipótese em que, em relação à multa do art. 477, §8º, da CLT, entendo que é devida quando há reconhecimento do vínculo empregatício em juízo. Inteligência da Súmula n. 58 deste Tribunal.
... Em 03/07/2014, o reclamante foi contratado pela equipe do Juventude Futsal, para laborar exercendo a função de atleta profissional de futsal por ... Por tais fundamentos, dou provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...ão denegatória do recurso de revista, por seus próprios fundamentos. Logrando êxito a reclamada em demonstrar o desacerto da decisão ... é limitado a um único clube, exceto nos casos de atletas do futsal e de cessão temporária. Nesta última situação, o atleta poderá ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-52.2016.5.07.0016), 2017-08-02
... foi admitido pelo reclamado em 18/01/2016, na função de atleta de futsal, recebendo como última remuneração o valor de R$ 1.000,00, sem ter sua ...ção havida, pois a disciplina e respeito ao técnico são fundamentos exigidos em qualquer equipe desportiva, ainda que seja ela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-38.2016.5.06.0103), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO. DIRETOR DE SELEÇÕES/ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. O reconhecimento de vínculo empregatício depende da análise dos fatos trazidos a Juízo, com a avaliação do conjunto probatório em sua totalidade, na busca dos elementos configuradores da relação de emprego, entre as quais avulta a subordinação,...
... para contratação e substituição de técnicos e de jogadores de Futsal" (futebol), bem como na administração do negócio, não trazem a convicç\xC3"...Pretende por diversos fundamentos, a reforma da sentença nos seguintes pontos: 1) reconhecimento de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2140-52.2013.5.09.0009) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. Ainda que deferido o benefício da justiça gratuita pelo despacho denegatório, não há como dispensar a Reclamada do depósito recursal, por se tratar de garantia de Juízo e não de despesa processual em relação à qual se estende a gratuidade de justiça, como as custas...
... . Fundamentos do acórdão recorrido: . 'O reclamante, em sua inicial, narrou que "na qualidade de jogar profissional de futsal, foi admitido pelo primeiro reclamado (Paraná Clube), em 02.05.2010, ... -
Acórdão Nº 0900227-23.2014.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REPASSE DE VALORES POR MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE LOCAL EM CAMPEONATO DE FUTSAL. ÓRGÃO MINISTERIAL NO EXERCÍCIO DA CURADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, QUE DENUNCIA DESVIO DE FINALIDADE NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS. VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO OS...
...ço, como se fossem exclusivos para custeio dos atletas do time de futsal de Jaraguá do Sul, sendo que há previsão expressa, por exemplo, da ... e adequação, por sua própria racionalidade e jurídicos fundamentos, nesse ponto abarco a cognição lançada pela magistrada sentenciante, ... -
Acórdão Nº 0020859-37.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, PERDA DE UMA CHANCE E LUCRO CESSANTE. Não havendo prova nos autos de que o reclamante preteriu novas oportunidades de emprego, ônus que lhe competia, por tratar-se de fatos constitutivos do seu direito, não são devidas as indenizações pretendidas, inclusive a decorrente da perda de uma chance.
...), o reclamante confessa ser professor de aulas extracurriculares de futsal e basquete. Significa dizer que o reclamante não era professor da classe ...Por todo exposto, adoto como razão de decidir os fundamentos da sentença:. "O reclamante foi despedido em 11/02/2015 (id. 863da51). ... -
Acordão nº 20160792830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
... entre o autor e a ré na condição de atleta profissional de futsal. Entendeu o MM. Juízo de origem que (fls. 101/103): Primeiramente, faz-se ...Nesse contexto, não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a ...