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Furto com escaladas
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10 documentos para Furto com escaladas
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. GRAVE AMEAÇA (ARMA DE FOGO). CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADA. ANTECEDENTES. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O ATO INFRACIONAL E A MEDIDA IMPOSTA. Autoria A autoria foi comprovada pela prova oral colhida em juízo. Materialidade Demonstrada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de apreensão, pelo auto de avaliação, pelo auto de restituição e pela prova oral colhida em juízo. Medida Socioeducativa Certa a autoria e a materialidade, inexistindo causa ou fatores para a improcedência da representação, a aplicação da medida socioeducativa é de rigor. Caso em que a gravidade do ato infracional praticado, bem como as condições pessoais dos representados indicam o acerto da se...
... possuem antecedentes, Felipe por furto qualificado e porte de arma, Mateus por tráfico d... revelaram inócuas para conter as suas escaladas infracionais, evidenciando, dessa forma, a necessi...
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PENAL - FURTO TENTADO - APELAÇÃO MINISTERIAL - AUMENTO DA PENA-BASE - POSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARCIALMENTE FAVORÁVEIS. APELAÇÃO DA DEFESA - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ESFORÇO INCOMUM - TENTATIVA - DIMINUIÇÃO MÁXIMA - IMPOSSIBILIDADE - REESTRUTURAÇÃO DAS PENAS - ISENÇÃO DE CUSTAS DE OFÍCIO - APELANTE AMPARADO POR DEFENSOR PÚBLICO - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. Inexistindo prova do esforço incomum para vencer o obstáculo, não há que se falar na incidência da qualificadora da escalada, prevista no artigo 155 §4º inciso II do Código Penal. Opera-se somente a redução máxima da pena decorrente tentativa, se o apelante não percorreu grande parte do iter criminis, ficando muito longe da consumação do delito; ...
... que o agente utilize instrumentos (escaladas, cordas, etc.) ou atue com agilidade ou esforço i...
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APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. Furto qualificado na forma tentada. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Qualificadoras: concurso de agentes. Em que pese não ter sido identificado o comparsa do adolescente, induvidoso o concurso, devidamente comprovado através da prova testemunhal. Destruição ou rompimento de obstáculo. Regularidade do laudo elaborado. Perícia singela, que não exige ¿amplos conhecimentos científicos¿ (arrombamento de janela). Medida socioeducativa de internação bem aplicada, tendo em vista a personalidade do apelante, o qual demonstra necessitar de maior contenção em seu comportamento. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70012799011, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 09/02/2006)...
...Ao revés, continuou em suas escaladas infracionais, sobretudo praticando furtos. Neste v...
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...Vejamos. Trata-se de delito de furto, cujo tipo requer que a conduta do acusado seja a ... agilidade para o reconhecimento da (escaladas, qualificadora cordas, etc.). agente com instrumen...
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PENAL - FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - DELAÇÃO DO COMPARSA QUE NÃO EXIME SUA RESPONSABILIDADE NA PRÁTICA DELITIVA - APREENSÃO DE PARTE DA RES FURTIVA POR INFORMAÇÕES DO APELANTE - RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA DOS OBJETOS FURTADOS -ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ESCALADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ESFORÇO INCOMUM - EXCLUSÃO -REDUÇÃO DA PENA-BASE - POSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL E CONCESSÃO DO SURSIS - IMPOSSIBILIDADE -REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A confissão extrajudicial do apelante, narrando com detalhes a prática delitiva, corroborada pela delação do comparsa que não exime sua responsabilidade na prática delitiva, pela apreensão de parte da res furtiva por informaç...
... que o agente utilize instrumentos (escaladas, cordas, etc.) ou atue com agilidade ou esforço i...
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- Acórdão nº 70021004239 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 10 de Outubro de 2007
APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade está provada através dos autos de comunicação e constatação de local de crime e do levantamento fotográfico. A autoria, da mesma forma, restou demonstrada pelas palavras da vítima e dos policiais que efetuaram a prisão. É de se lembrar que em delitos desta natureza, a palavra da vítima, isenta e coerente, assume especial relevância no esclarecimento da autoria e das circunstâncias da infração. Da mesma forma, as declarações dos policiais militares envolvidos na ocorrência, que sequer conheciam o infrator e não tinham motivos para incriminá-lo falsamente. Outrossim, não há como afastar a qualificadora da escalada eis que amplamente provada pela prova técnica. TENTATIVA. RECONHECIMENTO. ITER CRIMINIS DESENVOLVIDO. POS...
... amplamente provada a qualificadora de escaladas. Também as demais qualificadoras estão demonstra...
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APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES. INOCORRÊNCIA. DEMISSÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. No processo administrativo devem ser observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, contidos no art. 5º, LV, da CF, entretanto, observadas as disposições legais. Ademais, deve ser provado o prejuízo alegado. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70024159758, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 20/08/2008)
... que levou a sua demissão, motivado pelo furto de combustível. Não merece provimento o presente... observação de testemunhas previamente escaladas para certificar-se que o óleo era retirado naquel...
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APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL. FORNECIMENTO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. LIBERDADE ASSISTIDA. CABIMENTO. Autoria Comprovada pela prova oral colhida em juízo. Materialidade Comprovada pelo auto de apreensão, auto de constatação e prova oral colhida em juízo. Medida Socioeducativa Adequada a aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida aos adolescentes. Ambos já cumpriram medida socioeducativa de prestação de serviços a comunidade pelo envolvimento em fatos anteriores. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70014842025, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 18/05/2006)
... surtiram qualquer efeito em conter suas escaladas infracionais. Nessa linha, observa-se que a João ... à comunidade, por atos infracionais de furto qualificado, dano, ameaça e lesão corporal, enqu...
