furto privilegiado

Nº 91.03.003321-0 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, de 28 Setembro 1993

Recurso nº 91.03.003321-0, Ponente Juiza Ramza Tartuce

PENAL, FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTACULO, ...... AS COISAS FURTADAS, INADMISSIBILIDADE, O FURTO PRIVILEGIADO E INCOMPATIVEL COM A FORMA QUALIFICADA DO TIPO ...

Acórdão Nº 105069 de Primeira Turma, de 22 Maio 1987

Recurso nº 105069, Ponente Min. Sydney Sanches

FURTO QUALIFICADO E FURTO PRIVILEGIADO. ...... NEM E CONCILIAVEL O TRATAMENTO PRIVILEGIADO DO ART. 155, PARAGRAFO 2, DO CÓDIGO PENAL, COM ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Novembro 1987

DECRETO Nº 95290, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Concede Indulto, Reduz Penas, e da Outras Providencias.

Decreto

... CRIME CONTRA A PESSOA                 Homicídio Simples Privilegiado Infantic�......                 Furto ...

Revista Bonijuris - Núm. 513, Agosto 2006

Penal - Processo Penal

...Furto privilegiado. Condenação improcedência devido ...

Revista Bonijuris - Núm. 494, Janeiro 2005

Penal - Processo Penal

Apelação. Tempestividade. Ausência de suporte probatório. Art. 121/CP - ART. 344/CP ART. 69/CP. Nota bonijuris.Furto qualificado. Autoria materialidade. Ocorrência. ...