Son innegables las transformaciones del mundo actual, que, a su vez, pierden la idea de Estado en si y para si. Hoy, los cambios político-económico-sociales promocionan la necesidad de unidad de conceptos. Este hecho causa la obligatoriedad de reflexiones interdisciplinarias, que, a su vez, promocionan un cambio de los estándares sociales en todo el mundo. Bajo nuestra responsabilidad cumple, a priori, observar la importancia de estos cambios debido al surgimiento de un tipo de criminalidad distinto de aquel estudiado en las clásicas escuelas de Derecho penal. Esta determinada circunstancia lleva a la reflexión de que el Estado y el Derecho penal actual no son capaces de reprobar ni tampoco punir de manera adecuada esta criminalidad "moderna", exigiendo así, una posición transnacional p...
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÕES FEITAS PELO CÔNJUGE VARÃO, FALECIDO, EM NOME DE SUA ESPOSA. MORTE DO VARÃO SEM DEIXAR PATRIMÔNIO. INVASÃO DA LEGÍTIMA. RECURSO PROVIDO. VOTO VENCIDO. Hipótese em que o de cujus, casado pela terceira vez, destina parte significativa de seu patrimônio para adquirir, em nome de sua nova esposa e dos filhos desta, bens imóveis e um automóvel e que, em função disso, faleceu sem patrimônio algum. Os filhos propõem ação visando à declaração de ineficácia dessas aquisições, de modo que delas constem o falecido como adquirente. Argumenta-se que o de cujus colocou os bens em nome de terceiros para desviar o patrimônio das constantes investidas de sua segunda esposa. O órgão julgador dos embargos infringentes não fica adstrito ao...
... deixarão os herdeiros sem patrimônio no futuro. . 5. O instituto da simulação, entendido em sen...
La reciente declaración de independencia por parte de la provincia kosovar de Serbia plantea una serie de problemas que la comunidad internacional deberá resolver teniendo en cuenta los principios de autodeterminación de los pueblos y de integridad territorial de los Estados. Estos principios, a su vez, necesitan de una adecuada contextualización histórica, geográfica, cultural y política para su correcta aplicación, a fin de determinar si se justifica la pretensión de independencia o si debe predominar la integridad del Estado originario. Palabras-clave: Kosovo. Serbia. Balcanes. Soberanía. Libre determinación de los pueblos. Integridad territorial de los Estados. Nación. Sociedad multi étnica. Comunidad política. Misiones de paz. Nation building.1 Introducción al caso.
Propõe o desenvolvimento do conceito de memória de futuro a partir das relações entre memória, informação e ficção-científica. Apresenta a questão da utopia e distopia como centrais na construção do conceito que está sendo proposto. A percepção da memória como uma narrativa coloca os filmes de ficção-científica como propícios à análise, pois neles diferentes códigos estão inscritos, implícitos em um trabalho ou processo de significação. Analisa dez produções fílmicas e estabelece três eixos a partir dos quais se estrutura a memória projetiva de futuro a partir de questões do presente: vitória sobre sistemas totalitários; ciência celebrada ou negativizada; angústias humanas socialmente contextualizadas. Palavras-chave: Memória do futuro. Memória social. Ficção-científica. Informação....
A QUEDA dos investimentos em relação ao PIB é desanimadora, pois indica fôlego curto para garantir o atendimento futuro de demandas, da população e de empresas.
No presente ensaio faz-se uma breve exposição das principais características que compõem o que o professor Günther Jakobs denomina de direito penal do inimigo. Para isso, é contraposto o referido direito ao conceito de utopia, com o objetivo de descobrir se o direito penal do inimigo é uma mera descrição composta por elementos irreais ou, pelo contrário, se poderia se constituir como um modelo futuro para a manutenção da segurança da sociedade. Por fim, é pontuada a necessidade de uma reflexão sobre o futuro do direito penal do inimigo à mercê da proteção de perigos e não de liberdades. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Estado democrático de direito; Segurança, perigo e liberdade. The following essay discusses the concept of “Law for the Enemy...
O presente artigo se propõe a analisar o futuro da profissão legal em face da globalização mundial enfocando diferentes cenários de avaliação prospectiva. Busca-se avaliar as tendências que influenciarão a atuação dos profissionais do direito e do próprio sistema legal na construção dos valores fundamentais da Ordem Jurídica do século XXI. Palavras-chave: Advogado. Profissão legal. Século XXI. Globalização. Ordem jurídica. This article addresses the future of law professionals in view of world globalization, focusing on different scenarios of prospective evaluations. It attempts to appraise the trends which will influence the performance...
Introdução - A reforma da Lei 18.838 sobre a televisão em geral - Campanhas de "utilidade ou interesse público" - Regulação da publicidade televisiva durante certos programas - Divisão geográfica da radiodifusão televisiva - Concessão de serviços "intermediários" para a televisão - O que fazer com as atuais concessões de duração indefinida? - O prazo para migrar - A reforma da Lei 19.132, sobre a TVN - Um objetivo empresarial expansivo e difuso - O Estado como empresário de telecomunicações? - Sobre a prudência de diferenciar agora, sem saber como operará a TV digital, a televisão estatal e a privada - Conclusões - Bibliografia
Olhar o passado e o futuro ao mesmo tempo é um desafio estimulante.
Este artigo tem a proposta de analisar o Cinema no contexto da moda como difusor de tendências para estilistas que, em virtude de inspiração, baseiam seus figurinos nos filmes futuristas. Período de análise crítica – Filmes que contenham figurino futurista, tais como: Barbarella, Blade Runner, Guerra nas Estrelas e Matrix. Os filmes de ficção científica, que têm no futuro uma de suas abordagens na narrativa, influenciaram e continuam influenciando a criação dos estilistas. A pesquisa dos profissionais que buscam o futurismo como tendência de suas coleções é baseada no questionamento de como será a roupa ideal para enfrentar este futuro, qual será a indument&a...
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