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• Processo nº 1892/026/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 09 de Maio de 2006

... A Titulo De "encargos Gerais Do Gabinete Do Vereador", Sem A Devida Presta$@o De Contas, Co...

• Processo nº 2680/026/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julho de 1998

.../97 (precatorios), Que Devera Aguardar No Gabinete Do Relator At} A Aprecia¦`o Final Dos Autos Exist...

• DECRETO Nº 51701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.

...3º O M.A. compreende:.     I - Gabinete do Ministro (GM);.     II - Secretaria Geral (...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51701, 12 de Fevereiro de 1963
• Decreto

• Processo nº 2008.050.03014 de Setima Camara Criminal, 22 de Junho de 2009

APELA??ES. EXTORS?O MEDIANTE SEQUESTRO. O PRIMEIRO RECORRENTE POSTULA ABSOLVI??O, NEGANDO A AUTORIA DO CRIME. O SEGUNDO APELANTE REQUER O ARREFECIMENTO NA PENA-BASE E ELEVA??O DA DIMINUI??O REFERENTE ? CONFISS?O. O TERCEIRO APELANTE DESEJA ABSOLVI??O POR AUS?NCIA DE PROVAS QUANTO A AUTORIA. O QUARTO APELANTE TAMB?M PERSEGUE A DIMINUI??O DA PENA B?SICA E O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISS?O. Quanto ?s negativas de autoria apresentadas pelos primeiro e terceiro recorrentes (Nerivaldo e Antonio Agresio), as mesmas n?o podem prosperar. Segundo as robustas, coerentes e certeiras provas produzidas, Nerivaldo foi o mentor do seq?estro que arrebatou a v?tima Osmar, quando esta retornava da faculdade para o edif?cio onde reside na Barra da Tijuca, e no qual o primeiro recorrente era port...

. . GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA S?TIMA C?...

• Processo nº 2695/026/99 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Julho de 2004

..., Ex-responsavel Por Adiantamento Do Gabinete Da Sra. Secretaria De Assistencia E Desenvolviment...

• Decisão Monocrática nº 2011/0042221-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Junho de 2011

...Decido. Os autos foram recebidos neste Gabinete em 18.5.2011. A irresignação não merece prosper...

• Processo nº 4253/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Abril de 2005

Processos Licitatorios Veiculados Pelos Editais 216/00 217/00 218/00 Der Ref. Contratacao Empresas Especializadas Instalacao Operacao Manutencao Equipamentos Registro Infracoes Excesso De Velocidade

...$$ Diante Disso, Determinei Ao Meu Gabinete Que Entrasse Em Contato Com A Superintendencia Do ...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3840-04.2005.5.03.0141 de 8ª Turma, 12 de Maio de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. MOTORISTA DE GABINETE DE PREFEITO. VERBAS TRABALHISTAS. A possibilidade de nomeação e exoneração "ad nutum" do servidor ocupante de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, torna indevido o pagamento de qualquer tipo de verba trabalhista. No presente caso, o agravante ocupava o cargo comissionado de motorista de gabinete de prefeitura, sendo a sua dispensa amparada pelo art. 37, II, da Constituição Federal. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

• Processo nº 37156/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Setembro de 2005

Edital Concorrencia Publica 41922212 Prestacao De Servicos De Distribuicao De Bilhetes Especiais Vales Transporte E Bilhetes De Integracao Para A Companhia Metro Por Meio De Postos De Servicos

... Copia Do Edital Diretamente Em Meu Gabinete At¢ Amanh@, Dia 22, As 12 Horas, Para Aprecia$@o ...

• Acuerdo nº 14971-3/2009 de 2º Grau, Quarta Câmara Cível, 01 de Abril de 2009

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreesão. Decisão que Denegou o Efeito Suspensivo ao Presente Recurso. Inexistência de Contradição, Obscuridade ou Omissão no Aresto Impugnado. o Cabimento de Embargos de Declaração Limita-se às Hipóteses Elencadas Pelo Art. 535 do Cpc. Imprescindível, Assim, a Ocorrência de Obscuridade, Contradição ou Omissão na Decisão Impugnada. O Aresto Atacado Não se Enquadra em Nenhuma das Hipóteses Previstas no Dispositivo Legal Supracitado. Embargos de Declaração Rejeitados.

...Tribunal de Justi?* do Estado da Bahla. Gabinete do Desembargador Jos6 Olegario Mon5ao Caldas. CAMA...