RECEPTAÇÃO E POSSE DE MUNIÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. DÚVIDA INSUPERÁVEL QUANTO À AUTORIA, NO QUE TANGE AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA, NO QUE PERTINE AO DELITO DE POSSE DE MUNIÇÃO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Apelação improvida. (Apelação Crime Nº 70023393721, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 24/04/2008)
... de Souza foram encontrados: dois gabinetes de marca Clone, um gabinete de marca Wisecase nº ...
(Apelação Crime Nº 70012743910, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 05/10/2005)
... SMS 1 Kva, 03 (três) Filtros de linha Clone, 01 (um) gabinete Casetek, 01 (um) gabinete P4 - 7...
Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento
...2.8.1. Gabinete do Ministro: Órgão de assistência direta e imed... que o projeto de estabelecimento de clone se encontra com dificuldade de colocação no merc...
O crime de quebra de sigilo é absorvido pelo furto qualificado quando o objetivo último do agente é a subtração, mediante o artifício cibernético, dos valores depositados nas contas dos correntistas das instituições financeiras.2. O acervo probatório demonstra a ativa participação dos primeiro e segundo denuciados/apelantes, por vontade livre e consciente, no grupo criminoso organizado e especializado na prática de furtos, mediante transferências bancárias fraudulentas, via internet.3. O MM. Juiz singular, ao exercer, no caso, o juízo condenatório, sopesou corretamente as circunstâncias judiciais, à luz do artigo 59, do Código Penal, fixando as penas conforme necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime.4. Recursos de apelação improvidos....
... "são aqueles que criam as páginas clone, as mensagens eletrônicas e os programas "TROJAN"...Recebido o presente feito no Gabinete em 21/09/2010 (fl. 1337), procedo ao exame da mat...
Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas
...-se concluso, desde 31/07/2007, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal, U...Mouse Clone OS/2 4 7,87 31,48 2909, de 10/01/2006 03.655.629/0...
Fiscobras. Levantamento De Auditoria. Obras De Modernização E Adequação Do Sistema De Produção Da Refinaria Duque De Caxias - Reduc. 1. Ressarcimento De Taxas De Remessa De Dólares Para O Exterior. Gastos Com Projetos Básico E Executivo Para Empreendimento Copiado De Outro Existente. Inexigibilidade De Licitação Para Itens Novos De Projeto Incluídos Em Contrato. Acolhimento Das Razões De Justificativa. 2. Não Realização De Licitação Após Alteração Do Orçamento Da Obra. Estimativas Da Contratante Discrepantes De Preços Praticados Em Outros Contratos E Até Com A Própria Planilha Contratual Da Obra Orçada. Preços Contratuais Discrepantes Das Estimativas Prévias E De Preços Praticados Em Outros Contratos. Não Procedência Das Irregularidades. Alteração Substancial Do Objeto Não Se Verifica. ...
..., o pacto em tela foi firmado como um "clone" da aludida avença." (..). 15. Posteriormente, ei... da Lei 8443/92 encaminhar os autos ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro-Relator, AUGUST...
O crime de quebra de sigilo é absorvido pelo furto qualificado quando o objetivo último do agente é a subtração, mediante o artifício cibernético, dos valores depositados nas contas dos correntistas das instituições financeiras.2. O acervo probatório demonstra a ativa participação dos primeiro e segundo denuciados/apelantes, por vontade livre e consciente, no grupo criminoso organizado e especializado na prática de furtos, mediante transferências bancárias fraudulentas, via internet.3. O MM. Juiz singular, ao exercer, no caso, o juízo condenatório, sopesou corretamente as circunstâncias judiciais, à luz do artigo 59, do Código Penal, fixando as penas conforme necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime.4. Recursos de apelação improvidos....
... "são aqueles que criam as páginas clone, as mensagens eletrônicas e os programas "TROJAN"...Recebido o presente feito no Gabinete em 21/09/2010 (fl. 1337), procedo ao exame da mat...
O crime de quebra de sigilo é absorvido pelo furto qualificado quando o objetivo último do agente é a subtração, mediante o artifício cibernético, dos valores depositados nas contas dos correntistas das instituições financeiras.2. O acervo probatório demonstra a ativa participação dos primeiro e segundo denuciados/apelantes, por vontade livre e consciente, no grupo criminoso organizado e especializado na prática de furtos, mediante transferências bancárias fraudulentas, via internet.3. O MM. Juiz singular, ao exercer, no caso, o juízo condenatório, sopesou corretamente as circunstâncias judiciais, à luz do artigo 59, do Código Penal, fixando as penas conforme necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime.4. Recursos de apelação improvidos....
... "são aqueles que criam as páginas clone, as mensagens eletrônicas e os programas "TROJAN"...Recebido o presente feito no Gabinete em 21/09/2010 (fl. 1337), procedo ao exame da mat...
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