gabinete militar do governador de minas gerais
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 19-01-2023
4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em. ...
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Acórdão nº 1.0000.22.009208-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: AÇÃO ORIGINÁRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA PRESENTE. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. INAPLICABILIDADE. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA. PROCESSO EXTINTO. SEGURANÇA DENEGADA.1. Legitimado para causa é aquele que integra a lide como possível credor ou como obrigado mesmo não fazendo parte da relaç
... Afirmou ser Policial Militar desde 2006, época em que o art. 214 da Lei ...Governador do Estado de Minas Gerais. No mérito, invocou a ... Militar de Minas Gerais - CBMMG;V - Gabinete Militar do Governador - GMG;VI - Polícia Civil ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 11-09-2018
... . . 19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . 19. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . ...Governo do Estado. Governador: Fernando Damata Pimentel. Atos do Governador. ...PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO. DE MINAS GERAIS. ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 11-09-2018
... . . 19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . 19. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . ...Governo do Estado. Governador: Fernando Damata Pimentel. Atos do Governador. ...PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO. DE MINAS GERAIS. ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-09-2018
... . . 19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . 19. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . ...Governo do Estado. Governador: Fernando Damata Pimentel. Atos do Governador. ...PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO. DE MINAS GERAIS. ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 11-09-2018
... . . 19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . 19. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . ...Governo do Estado. Governador: Fernando Damata Pimentel. Atos do Governador. ...PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO. DE MINAS GERAIS. ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 28-08-2020
Minas" Gerais - Caderno 1\tDiário do Executivo sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 \xE2"...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 12-11-2020
4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. Art. 2º – O caput do art. 3º da Deliberação do ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 08-11-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Novembro de ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 10-04-2019
... . . . . . . . . . . 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 12-11-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. *Republicada, na íntegra, ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 12-11-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. *Republicada, na íntegra, ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 12-11-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. *Republicada, na íntegra, ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 12-11-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. *Republicada, na íntegra, ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 12-11-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. *Republicada, na íntegra, ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 31-08-2021
... . . . . . . . . . . 2. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.030377-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2020
... E CIA - EMBARGADO(A)(S): MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 25-07-2017
... . . . . . . . . . . 23. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 24-05-2018
... . . . . . . . . . . . . 2. Gabinete Militar do Governador. . . . . . . . . . ... . . 31. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 24-05-2018
... . . . . . . . . . . . . 2. Gabinete Militar do Governador. . . . . . . . . . ... . . 31. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 03-08-2018
2 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-10-2017
..., 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. MINASGERAIS. Diário Oficial ...Governo do Estado de Minas Gerais. Governador. fernando damata pimentel. Secretário de Estado ...PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO. DE MINAS GERAIS. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 04-10-2017
..., 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. MINASGERAIS. Diário Oficial ...Governo do Estado de Minas Gerais. Governador. fernando damata pimentel. Secretário de Estado ...PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO. DE MINAS GERAIS. ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 11-10-2018
2 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. Atos do Governador. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ...