Este é o gravador de Blu-ray externo slim da Elgin, com conexão USB. Oferece alimentação e transmissão de dados via interface USB 2.0. Gabinete em alumínio escovado e compatível com PC e Mac. Disponível no Walmart, por R$ 799 (bit.ly/gd_elgin)
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INCORPORADA. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 10.845/96. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTE. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra acórdão que asseverou a impossibilidade da substituição de valor de gratificação incorporada, ante a inexistência de previsão legal. O servidor público estadual incorporou, com base no art. 2º da Lei Complementar Estadual n. 10.845/96, gratificação especial, CCE-7, em 31.3.2005. Em período posterior ao advento da Lei, de 25.5.2005 até 25.10.2006, laborou com nova função, CCE-8. Argumenta que o § 1º, do art. 102 versa que a gratificação será incorporada no maior valor. Porém, não há previsão legal para substituir a gratificação incorporada por outr...
... até sua relotação da Casa Civil do gabinete do Governador para a SJS⁄PC, que ocorreu em 25...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... cometida pela assessoria jurídica do Gabinete Civil da Presidência da República deve ser fulmi...
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL DE SOFTWARE. PIRATARIA. MEIOS DE PROVA. PREVISÃO DO ART. 9º DA LEI 9.609/98 QUE INDICA A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE LICENÇA E DO DOCUMENTO FISCAL COMO MEIOS HÁBEIS PARA PROVAR A REGULARIDADE DO USO PROGRAMAS DE COMPUTADOR. COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO MEDIANTE QUALQUER MEIO DE PROVA IDÔNEO, AINDA QUE NÃO ESPECIFICADO EM LEI. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS. SÚMULA 7/STJ. O Tribunal a quo manifestou-se acerca de todas as questões relevantes para a solução da controvérsia, tal como lhe fora posta e submetida. Não cabe alegação de violação do artigo 535 do CPC, quando a Corte de origem aprecia a questão de maneira fundamentada, apenas não adotando a tese da recorrente. Precedentes. A falta de prequestionamento em relação ao...
... Windows devem ser afixados ao gabinete do PC) . . MÃdia original . . Manuais (se aplic...
Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública
... recurso de revisão encontra-se no Gabinete do Exmo. Relator Ministro Aroldo Cedraz, com propo...
APELAÇÃO CRIME. CONTRAVENÇÃO PENAL. JOGO DO BICHO. O excipiente foi condenado nas sanções do art. 50, §, 3º, "a", da Lei das Contravenções Penais, e art. 58, caput, do Decreto-Lei n.º 6.259/44, que prevê, em ambos os crimes, pena não superior a dois anos. Tendo o processo tramitado no Juizado Especial Criminal, com a observação do rito próprio, a competência para o julgamento do recurso interposto é da Turma Recursal Criminal. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Crime Nº 70034973305, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 29/07/2010)
... a primeira, serial n 50, jogo Halloween, gabinete preto, tipo PC, ceduleiro Made in Taiwan, dez tecl...
APELAÇÕES DEFENSIVAS E MINISTERIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, POSSE DE OBJETO DESTINADO A PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ? Preliminares argüidas pelas Defesas de Anderson (ausência de intimação da data da audiência no juízo deprecado e nulidade das interceptações telefônicas), Marcel (ausência de defesa) e Adriano (nulidade das interceptações telefônicas): Rejeitadas. ? MÉRITO. APELOS DEFENSIVOS INTERPOSTOS EM FAVOR DE ADRIANO E MARCEL. - O envolvimento de Adriano (¿Schimia¿) e Marcel (¿Neguinho¿) na rede de tráfico de entorpecentes acha-se suficientemente demonstrada nos autos. Não podemos olvidar que ao cabo das investigações restou apreendida, entre outros objetos (fl. 27), ¿UMA PEDRA DE CRACK PESANDO APROXIMADAMENTE 685G¿. - A partir de abril do ...
...| | |Informações Especiais do Gabinete da Chefia. | | |de Policia - RS), aparelho este qu...
APELAÇÃO CÍVEL. POLÍTICA SALARIAL. LEI Nº 10.395/95. REAJUSTES INCIDENTES SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSÃO. FUNÇÃO GRATIFICADA PRÓPRIA DA BRIGADA MILITAR (FGBM). GRATIFICAÇÃO DE ASSESSOR SUPERIOR (AS-06). EXTINÇÃO DO FEITO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO QUE SE AFASTA. EXAME DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 515, §1º e §3º, DO CPC. 1. Os demandantes postulam a concessão dos reajustes previstos na Lei nº 10.395/95 exclusivamente sobre FGs e CCs percebidas. Possibilidade jurídica do pedido inequivocamente presente. 2. Caso em que 22 autores lograram comprovar que percebem a Função Gratificada própria da Brigada Militar (FGBM), sendo um demandante detentor da Gratificação de Assessor Superior (AS-06), fazendo jus aos reajustes do art. 13, da Lei 10.395/95. Ação julgada procede...
...6 . 3 Oficial de Gabinete do Governador 4.0.01.05. 6 . 1 Diretor Administrat...
Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Fundo A Fundo. Desvio De Finalidade Na Aplicação Dos Recursos. Conversão Em Tomada De Contas Especial. Citação Do Município. Audiência Dos Responsáveis. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas
..., somos pelo encaminhamento dos autos ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro-Relator José Jorge, com a(s...
Representação. Concorrência. Tecnologia de Informação. Contratação de Empresa Especializada para Execução Dos Serviços de Integração de Tecnologia de Informação, Resultados e Jogos - Pan-americanos Rio 2007. Parcelamento Ou Não do Objeto. Alteração de Anexo ao Edital. Republicação. Atestados de Qualificação Técnica Não Vinculados ao Objeto da Licit
... Estado do Rio de Janeiro (Secex/RJ), no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Es...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
fronteiras da ciencia | lei federal 11705 19 junho 2008 | Doente | parentesco humano com outros primatas | crescimento vegetativo | dewey dr mackay | Working population | Craig Tucker | Michael Collins | Martha Ries
