gabinetes de pc

• ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 1987. Estende Aos Gabinetes das Lideranças do Pfl, Pds, Pdt, Pt, Ptb, Pc do B, Pdc, Psb, Pmb, Pl, e Pcb, Dispositivos do Ato da Mesa 14, de 19 de Maio de 1987.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 16, 30 de Maio de 1987
• Ato da Mesa da Assembéia

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

... de reclamações idênticas nos gabinetes, pedido de vista da Ministra Ellen Gracie que tinh...

• Acórdão nº 7452/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

Relatório de Levantamento. Capacidade Gerencial Dos Municípios. Verificação Dos Critérios de Concessão Pelos órgãos Concedentes. Alertas. Encaminhamento. Arquivamento. 1. Recomenda-se Aos Municípios Observar As Disposições Contidas Na Portaria Interministerial 127, De 29 De Maio De 2008, A Fim De Possibilitar Uma Maior Transparência Na Gestão Dos Recursos Públicos, E Um Controle Mais Satisfatório. 2. Nos Termos Do Art. 22, §§3º E 7º Da Lei Nº 8.666/93, Imperiosa A Repetição Da Carta-convite Quando Não Há Um Número Mínimo De Três Propostas Válidas Aptas à Seleção; 3. Recomenda-se A Contratação De Seguro Total Do Veículo Contra Danos Materiais E Vítimas Por Acidente, Em Cumprimento Ao Estabelecido Na Cláusula Terceira, Item Ii, Alínea L Do Convênio Fnde 658498/2009...

... mister por escritórios privados ou Gabinetes de Parlamentares. Além desses aspectos suscitados...

• Autarquia Hospitalar Municipal Regional

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2012
• Cidade

• nº 785966100 de 9ª Câmara (Extinto 1° TAC), 14 de Outubro de 1999

... armarias de cozinha, dormitarias e gabinetes de banheiro, pelo preço de CR$260 000 000,00. ten...

• Acórdão nº 945/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2011

Relatório De Levantamento. Capacidade Gerencial Dos Municípios. Verificação Dos Critérios De Concessão Pelos Órgãos Concedentes. Recomendações. 1. Recomenda-se Aos Municípios Observar As Disposições Contidas Na Portaria Interministerial 127, De 29 De Maio De 2008, a Fim De Favorecer a Transparência Na Gestão Dos Recursos Públicos e o Controle

... mister por escritórios privados ou Gabinetes de Parlamentares. Além desses aspectos suscitados...

• Acórdão nº 70020539359 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 11 de Outubro de 2007

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE JÓIA. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. Previsão legal, no Município de Jóia, do adicional de insalubridade na Lei Municipal nº 1.310/02, de 17.12.2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), em seus art. 87 e segs., regulamentado pela Lei Municipal nº 428/93, definindo os percentuais dos adicionais de acordo com o agente insalutífero a que estive exposto o servidor. Competência municipal para regulamentação do direito do servidor a determinado percentual de adicional (grau de insalubridade), tendo as normas técnicas aplicação apenas subsidiária no reconhecimento da presença do agente insalutífero. Correta a concessão de adicional em grau médio, para médicos, odontólogos e enfermeiros, em face...

...- gabinetes de autópsias, de anatomia e histo- anatomopatolog...

• Acórdão nº 1.0024.08.838133-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Agosto de 2010

PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. I) Verifica-se a obrigatoriedade ou dispensa do reexame necessário nas causas envolvendo a Fazenda Pública, por ocasião da prolação da sentença; sendo esta ilíquida, considera-se o valor atribuído à causa, atualizado até a data de sua prolação. Caso o valor seja inferior a sessenta salários mínimos, a sentença condenatória contra a Fazenda Pública não está sujeita à remessa oficial. II) Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação. II) Co...

... vigilância patrimonial, atendimento de gabinetes, portarias, digitação de serviços administrativ...

• Acórdão indexados nº RO-26746/1993.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 1998

...- gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomapatologia...

• Diário dos Municípios

• IOSP, 16 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1