Garante

• Assistência gratuita garante direitos

Defensoria resolve pensão em quatro meses JEANE E o documento que garante o pagamento da pensão alimentícia do filho, obtido com ajuda da defensoria Letícia Linsleticia.

• O Globo
• 24 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 2010/0195547-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Fevereiro de 2011

ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE GARANTIA CELEBRADO POR PARTES DISTINTAS DAQUELAS QUE AJUSTARAM O CONTRATO PRINCIPAL. COMPORTAMENTO INICIAL QUE VINCULOU O ATUAR NO MESMO SENTIDO OUTRORA APONTADO. QUEBRA DA CONFIANÇA. RESPONSABILIDADE. PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM). Não merece prosperar a alegação da recorrente quanto à apontada contradição no aresto impugnado, porquanto nota-se que a conclusão em favor da sua legitimidade partiu da análise, não meramente das partes que formalmente subscreveram a fiança, mas do que efetivamente consistia o objeto desse negócio jurídico - a garantia quanto ao fornecimento de microcomputadores na concorrência pública que ensejou a contratação entre a recorrida e a IBM WTC. Neste sentido, não há cont...

... a intervenção da IBM BRASIL como garante" e a tese de que carta de fiança não foi relevan...

• Servidor garante pensão integral por invalidez

O Congresso promulgou ontem Emenda Constitucional que garante aposentadoria integral por invalidez permanente para os servidores públicos da União, estados e municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. A proposta corrige uma distorção da reforma da Previdência aprovada em 2003, que acabou com esse benefício para servidores que tivessem ingressado no serviço público até 1998.

• O Globo
• 30 de Março de 2012

• Mantega garante emendas antigas

Governo deverá manter maior parte dos pagamentos de obras já iniciadas

• O Globo
• 24 de Março de 2011

• Corinthians garante Tite e adverte

Carol Knoplochcarolk@sp.

• O Globo
• 06 de Setembro de 2011

• Freio nos investimentos garante superávit

Saldo foi R$ 45,5 bi, o segundo melhor da História do país

• O Globo
• 30 de Junho de 2011

• Justií§a garante camarote no

A Justiça derrubou a decisão que havia proibido a Câmara dos Vereadores de usar camarotes nos desfiles da Marquês de Sapucaí.

• O Globo
• 20 de Fevereiro de 2012

• A discrição que garante a festa explosiva

Profissionais responsáveis pela detonação dos fogos de artifício têm árdua rotina MARCOS mostra o equipamento eletrônico que detonará, de um hotel, os fogos nas balsas Luiz Ernesto Magalhãesluiz.

• O Globo
• 30 de Dezembro de 2011

• Fla garante R10

Clube tem encontro com empresário de Ronaldinho Gaúcho para tentar aparar arestas e sai confiante.

• O Globo
• 19 de Janeiro de 2012

• Proteção não garante florestas

Devastação em 132 Unidades de Conservação aumentou 127% em dez anos

• O Globo
• 07 de Outubro de 2011