garante curitiba

Nº 2001.34.00.000017-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 26 Março 2008

Recurso nº 2001.34.00.000017-2, Ponente Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves

... 1º da Lei Complementar 64/90, uma vez que é servidor público federal estatutário, candidato ao cargo de Vereador do Município de Curitiba/PR. Dessa forma, evidenciado está que o ...... A Lei Complementar nº 64/90 garante os vencimentos integrais do servidor nos três ...

Decisão da Presidência Nº 90108 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 30 Novembro 2006

Recurso nº 90108, Ponente Min. Ricardo Lewandowski

...06, solicitei informações à Vara da Corregedoria de Presídios da Comarca de Curitiba, as quais foram prestadas na data de hoje, e que ......06, solicitei informações à Vara da Corregedoria de Presídios da Comarca de Curitiba, as quais foram prestadas na data de hoje, e que ...

Revista Bonijuris - Núm. 491, Outubro 2004

Processo civil

...Nota BonijurisEmbargos à execução - Interveniente garante - Demonstrativo do débito - Multa contratual....

Revista Bonijuris - Núm. 532, Março 2008

Cobrança - Taxa de Serviço do Condomínio Usufruído pelo Promitente Comprador (TJ/PR)

... - I Apelante: Companhia de Habitação Popular de Curitiba Apelados: os mesmos APELAÇ&...... 065-4, de Curitiba, 4a. Vara da Fazenda Pública, Falências e ...... I, Apelante 2 Companhia de Habitação Popular de Curitiba e Apelados os mesmos. 1. Relatório ...