garante metropolitan

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1.793 documents for garante metropolitan
  • AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ DA SÚMULA N° 353 DO TST. APLICAÇÃO DA MULTA PRECONIZADA NO ART. 557, § 2°, DO CPC. 1. Na hipótese em que o acórdão turmário aprecia o mérito do agravo de instrumento, confirmando, assim, a decisão da Presidência do Regional que denegara seguimento à revista, tem-se por incabível o recurso de embargos, nos exatos termos delineados pela Súmula n° 353. 2. In casu, por meio de decisão monocrática, foi denegado seguimento ao recurso de embargos em agravo de instrumento, porque incabível à luz do verbete sumulado supramencionado. 3. Por conseguinte, a decisão ora impugnada não merece reparos, pois em se tratando de agravo de instrumento em recurso de revista desprovido, ...

    ... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., METROPOLITAN - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS ..., amparador de ambos os Litigantes, que garante uma duração razoável do processo e exige a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBERTURA PARA INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE FORMAL AFASTADA. COBERTURA DEVIDA DE ACORDO COM O GRAU DA LESÃO CONSTATADO. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. Preliminar. Embora sucinto o recurso, preenche os requisitos do art. 514 do CPC, motivo pelo qual é conhecido. Mérito. Devida a indenização securitária no grau determinado pela sentença e de acordo com a tabela constante na apólice de seguros. O autor foi sucumbente,na medida em que os pedidos formulados na inicial não foram atendidos na integralidade. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DESPROVIDO, UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70038615431, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 27/04/2011)

    ... de cobrança proposta em desfavor de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. Adoto o ...A apólice, acostada as fls. 11/19, garante ao segurado a cobertura da quantia de até 30 ...

  • O Globo Com agências internacionais LONDRES - O brasileiro David Miranda conseguiu uma liminar impedindo que o governo e a polícia britânica "inspecionem, copiem ou compartilhem" dados apreendidos durante sua detenção no aeroporto de Heathrow, em Londres, no último domingo.

    ..., a Scotland Yard - Polícia Metropolitana de Londres - tem até a meia-noite de sábado ...Enquanto a Scotland Yard garante que a ação ocorreu dentro da lei e que os ...

  • COOPERATIVA DE TRABALHO - VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. Aplicação da Lei nº 8.949/94, que acrescentou o parágrafo único ao art. 442 da CLT, porquanto não demonstrada na espécie qualquer irregularidade na constituição e atuação da cooperativa, tampouco evidenciados traços típicos do contrato de emprego na relação cooperativada havida entre o reclamante e a primeira reclamada. ACÓRDÃO por maioria, vencido o Exmo. Desembargador Hugo Carlos Scheuermann, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada para, declarando que a relação havida entre o reclamante e a primeira reclamada se desenvolveu na condição de sócio-cooperativado, absolver as reclamadas de toda a condenação imposta. Resta prejudicada a análise dos demais itens objeto do recurso ordinário da primeira rec...

    ... o reclamante e a primeira reclamada, Metropolitan - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos da ... a relação de cooperativado não lhes garante o reconhecimento de direitos trabalhistas. ...

  • A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem de morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem - de maneira dispersa ou concentradamente - está na dependência do modo como estão disseminados os vários elementos tecnológicos. Tal pensamento, no entanto, não encerra o estudo do problema da expansão urbana; se essas três funções (morar, circular e trabalhar) são interdependentes, apenas a função do trabalho constitui a efetiva indutora da expansão. A cidade constitui um recipiente no qual deverão caber o ser humano e o instrumental tecnológico, formado pelos sist...

  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilização subsidiária do ente público, tomador dos serviços, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa in eligendo e in vigilando, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Recursos ordinários da segunda e do terceiro reclamados não providos. HORAS EXTRAS. TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. CÔMPUTO NA JORNADA DE TRABALHO. Ao colocar e ao retirar uniforme de uso obrigatório em ambiente de trabalho, o trabalhador já se encontra sob o poder diretivo do empregador, cumprindo ordens, de modo que o período deve ser computado na...

    ... - de 18.06.04 a 28.02.06 - e junto a Metropolitan - meses de julho e agosto/08 -, em face da ...Diversamente, a própria lei garante ao credor a possibilidade de exigir de qualquer ...

  • PROCESSUAL CIVIL E CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO DE VIDA EM GRUPO- MICROTRAUMAS COMPATÍVEIS COM ACIDENTE DO TRABALHO- COBERTURA IPA PREVISTA- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA- CABIMENTO NOS TERMOS DA APÓLICE, COM BASE NA PROPORÇÃO DA TABELA DA SUSEP- PEDIDO INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    ... CEZAR DE OLIVEIRA - APELADO(A)(S): METROPOLITAN LIFE SEGUROS PREVIDENCIA PRIVADA S/A. A C Ó R D ... Total ou Parcial, por Acidente - Garante, ao segurado principal, em caso de sua invalidez ...

  • Ação de cobrança de indenização securitária por invalidez causada por doença. LER/DORT. Contrato que estipula exclusão para a moléstia que acomete a autora. Ausência de ilegalidade ou abusividade na cláusula de exclusão. Recurso improvido.

    ... ADILEUZA CORREIA LUZ sendo apelado METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. . ... Invalidez Permanente Total, por Doença - Garante ao próprio segurado, a antecipação do ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRA SECURITÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉVIOS. NEGATIVA DA SEGURADORA DE INDENIZAR. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. PREFACIAL DE ILEGITMIDADE PASSIVA ACOLHIDA. Da ilegitimidade ativa do espólio representado pelos beneficiários, os quais são os titulares do direito em discussão 1.O espólio da parte segurada não tem legitimidade para figurar no pólo ativo da presente demanda, uma vez que foram definidos os beneficiários do pacto securitário. 2.Assim, havendo beneficiários definido na apólice como titulares do direito ora debatido, cabe a estes pleitear a indenização contratada, nos termos do art. 792 do Código Civil. 3.Entretan...

    ...METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA . interpôs ...Ou seja, a seguradora garante o pagamento da indenização quando da ...

  • Com acervo precioso reconhecido pela Unesco, Biblioteca das Mulheres, que chegou a ser ameaçada de fechamento por falta de recursos, ganha novo abrigo na London School of Economics Vivian Oswald Correspondente em Londres vivian.

    ..., depois que a universidade London Metropolitan, a London Met, anunciou no ano passado que não ...A universidade garante que, embora esteja sendo removida para o campus, ...

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