... norma coletiva da categoria garante aos “limpadores de vidros” o adic...
Gangues danificam tetos de trens e brigões invadem prédio no Posto 9 TETO DE uma composições do metrô destruído por um grupo de foliões Laura Antuneslaura@oglobo.
... destruição de placas de sinalização e vidros de bilheterias. A concessionária contabiliza o prrejuízo em R$ 200 mil, mas garante que não precisará retirar trens de circulação ...
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS AFASTADO. MULTA DECENDIAL DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na ...
... uma questão muito simples: Esse fundo, garante a inadimplência do mutuário ou a quitação do d...d. pintura;. e. esquadrias;. f. vidros;. g. ferragens;. h. pisos”. Pelo que se depreend...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO SUCUMBENCIA REjOIPROCA ARTIGO 21, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS.
... ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A GARANTE INDÚSTRIAS DE VIDROS LTDA. A C Ó R D Ã O. Visto...
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode "decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente" (artigo 114, § 2º, in fine, CF/88). Recurso ordinário em dissídio coletivo a que se dá provimento parcial.
...SP, SIND. IND. ESPELHOS POLIM. LAP. VIDROS DE SP., SIND. IND. EXTR. AREIA ESTADO DE SÃO PAUL...PN 52 - RECEBIMENTO DO PIS. (POSITIVO). GARANTE-SE AO EMPREGADO O RECEBIMENTO DO SALARIO DO DIA EM...
COBRANÇA. SEGURO RESIDENCIAL. SINISTRO DE FURTO. NEGATIVA DE PAGAMENTO POR ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FURTO SIMPLES, E NÃO QUALIFICADO. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE INDICA A OCORRÊNCIA DE FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71002127280, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Oyama Assis Brasil de Moraes, Julgado em 27/01/2010)
...ROUBO/FURTO QUALIFICADO 1.Esta cobertura garante, até o Limite Máximo de Indenização estabeleci... tentativa de tais delitos (inclusive vidros). 2. Define-se por:. .. b) Furto qualificado Subtr...
Tribunal do Juri. Tentativa de homicidio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vitima. Condenacao. Preliminares. Merito. Preliminares. Constando da ata da sessao de julgamento que a cassacao da palavra do patrono dos acusados - que utilizou o tempo procedimental do art. 474, do CPP - so' se deu para que nao atrapalhasse a fala do Ministerio Publico, inocorre o alegado cerceamento de defesa. A irresignacao contra a deficiencia dos quesitos, ha' de ser apresentada no momento da sua formulacao, sob pena de preclusao (arts. 479 e 571, VIII, do CPP; STF, HC n. 77.725-0-SP), nao se verificando, "in casu", a nulidade invocada. A expedicao de oficio determinando a execucao provisoria da pena infligida aos reus, apos o transito em julgado da decisao p...
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PUBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Medicamentos: Venlift OD 75 mg, Tryptanol 25mg, Lexotan e Isketan. Enfermidade: Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticas e transtorno mental não especificado (F 33.2 e F33.3). Custo trimestral: R$ 296,16. CONHECIMENTO PARCIAL. DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Não se conhece do recurso no ponto que postula seja a condenação pela Denominação Comum Brasileira, tendo em vista que a julgadora a quo não afastou tal possibilidade, de modo que no ponto não há interesse recursal. Explicitação da possibilidade de fornecimento do medicamento pela Denominação Comum Brasileira. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não mere...
... por mês, Lexotan, na quantidade de 3 vidros por mês e Isketan, 30 comprimidos ao mês , torna...MULTA. A fixação de multa diária não garante a efetividade da prestação jurisdicional, pois s...
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