-
...REQUERENTE : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA E OUTRO. ADVOGADO : ALEXANDER...
-
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA 1º RECORRIDO: KERLEY CHRISTIA...Garantia Real Serviços Ltda, inconformada com a r. sentença de fls. 94/1...
-
... RECORRIDOS: EDSON PAULINO DA SILVA, GARANTIA REAL EMPRESA DE SEGURANÇA S/C LTDA, GARANTIA REAL...A tomadora beneficiou-se com os serviços prestados e tal fato é suficiente para o reconhec...
-
ção de contrato decorrente de licitação PREGÃO ADBHO n. 002/2006 promovido pelo Banco Central do Brasil - Gerência Administrativa em Belo Horizonte. E, caso já tenha sido formalizado, para suspender os efeitos do referido contrato até julgamento definitivo deste writ" (fls. 32/36).
A agravante alega, em síntese, que os argumentos expendidos na decisão ora agravada "não se mostram hábeis à suspensão da liminar, até porque foram baseados em uma versão distorcida da realidade e que claramente omite as graves falhas ocorridas no certame licitatório" (fls.
/195); que a pretensão do Banco Central do Brasil foi indeferida no Agravo de Instrumento n. 2006.01.00.023714-0/MG; que, com a decisão ora questionada, há possibilidade de ser implementado contrato danoso ao Erário, proveniente de lic...
...: MINAS FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ADVOGADO: JACINTO GOMES DAS NEVES. AGRAVO REGIMEN...195); que a alegação "de que os serviços de vigilância ostensiva não poderiam ser suspens... cumprimento das decisões judiciais e a garantia da segurança dos ativos depositados na sede do BA...
-
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA 1.RECORRIDO: ANTONIO PEDRO FEL...
-
HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS.
As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal.
A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...
... informação de que Kurt prestaria seus serviços ilegais à construtoras de grande porte, como, por... Participações e Empreendimentos Comerciais LTDA., Swiss bank Corporation e Venture Partness Negóc...
-
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMBARGANTE: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA EMBARGADO : V. ACÓRDÃO Nº 2...Garantia Real Serviços Ltda apresenta embargos de declaração alegando h...
-
...CARLOS ANTONIO DE ARAUJO 2. GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. 1. MANHATTAN CONDOMÍNIO DE E... e pela executada Garantia Real Serviços Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na for...
-
... RECORRIDO: JONAS ALVES DE SANTANA NETO GARANTIA REAL EMPRESA DE SEGURANÇA S/C LTDA GARANTIA REAL ... Empresa de Segurança e Garantia Real Serviços) a fls. 268/273. VOTO: Conheço, pois presentes os...
-
...1º Recorrente: GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. 2º Recorrente: LUCIANO LAURI... reclamada, na qualidade de tomadora de serviços, ter o controle dos trabalhadores que lhe prestam ...