garbin madeiras

• Indústria e Comércio de Madeiras Garbin Ltda

• IOSP, 24 de Setembro de 2010
• Empresarial

• Acórdão nº 70041709528 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 08 de Junho de 2011

Ação de usucapião. Contrato de cessão e transferência de direitos de posse. Posse precária. Mera detenção. Ausência de posse ad usucapionem. O ato de mera tolerância, admitindo o uso de imóvel, não induz posse a configurar aquisição da propriedade pela via do usucapião. Prova testemunhal clara no sentido de que o cedente da posse do imóvel à demandante não exercia posse com ânimo de dono, corroborada pela completa ausência de prova documental, inclusive quanto ao tempo de exercício da alegada posse. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70041709528, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 08/06/2011)

...,14m² de terra da Pinusplac Comércio de Madeiras Ltda., em cadeia sucessória inter vivos, tendo es...46), sendo proprietário Antônio Garbin; essa área foi transferida, em 2002, para o Munic...

• Indústria e Comércio de Madeiras Garbin Ltda

• IOSP, 13 de Julho de 2010
• Empresarial

• Alterações Sociedades por Ações

• IOSP, 06 de Setembro de 2011
• Jucesp

• Pacaembu ServiÇOs Medicos Em Geral Ltda

• IOSP, 29 de Julho de 2011
• Empresarial

• Encerramento/ Dissolução

• IOSP, 13 de Julho de 2010
• Empresarial

• Acórdão nº 70032922015 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 11 de Novembro de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. Não existindo obscuridade, omissão ou contradição no acórdão embargado, é caso de rejeição dos embargos. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PREQUESTIONAMENTO. Estando fundamentada a decisão, o julgador não está obrigado a referir todos os artigos de lei que versam sobre as questões controvertidas, nem os indicados pelas partes em suas manifestações. Tendo sido apresentadas as razões necessárias a solução da controvérsia, mostra-se inoportuno a apresentação de embargos para fins de prequestionamento, já que não é imposto ao julgador manifestar-se quanto à integralidade dos artigos citados. Inclusive, o prequestionamento não está entre as hipóteses de cabimento do presente recurso....

...|RECH MADEIRAS LTDA |EMBARGANTE. |ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |EM...Julgador(a) de 1º Grau: ROSANA BROGLIO GARBIN ...

• Tomada Preços

• IOSP, 13 de Julho de 2010
• Empresarial

• Acórdão nº 70020110789 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 06 de Março de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Embora a contratação de prestação de serviço de fornecimento de semanário de compras e serviços de órgãos públicos tenha se efetivado com a demandada, o protesto de título que fundamenta o pedido na cautelar e indenizatório foi retirado em favor e no interesse de pessoa física distinta, inclusive com a retirada de letra de câmbio, título diferente daquele entregue em pagamento mediante cheque pré-datado, o que torna a demandada parte ilegítima e impõe a extinção dos pedidos. Sentença confirmada. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70020110789, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 06/...

...|Nº 70020110789 |COMARCA DE VACARIA. |MADEIRAS DA CASA LTDA |APELANTE. |GRAFICA E EDITORA LINCE L... tanto à empresa como a do sócio Luiz Garbin Filho, em nome de quem o título foi protestado. P...

• Extrato de Contrato

• IOSP, 13 de Julho de 2010
• Empresarial