gas natural do brasil

• DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Autoriza a Empresa Gas Natural Sdg, S.a., a Estabelecer Sucursal Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Gas Natural Sdg, S.a., e da Outras Providencias.

• LSF, 20 de Outubro de 1998
• Decreto

• Acórdão nº 3366 de Tribunal Pleno, 02 de Março de 2007

CONSTITUCIONAL. MONOPÓLIO. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS. BENS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO. ART. 20, DA CB/ MONOPÓLIO DA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, DO GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS. ART. 177, I a IV e §§ 1º E 2º, DA CB/88. REGIME DE MONOPÓLIO ESPECÍFICO EM RELAÇÃO AO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE AS PROPRIEDADES A QUE RESPEITAM OS ARTS. 177 E 176, DA CB/88. PETROBRAS. SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS [ART. 173, § 1º, II, DA CB/88]. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 26, § 3º, DA LEI N. 9.478/97. MATÉRIA DE LEI FEDERAL. ART. 60, CAPUT, DA LEI N. 9.478/97. CONSTITUCIONALIDADE. COMERCIALIZAÇÃO ADMINISTRADA POR AUTARQUIA FED...

• DECRETO Nº 681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial Sobre Promoção de Comercio Entre Brasil e Bolivia (fornecimento de Gas Natural).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 681, 12 de Novembro de 1992
• Decreto

• Petrobras compra parte de poço e volta à Bolívia

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou ontem que, apesar de todos os problemas políticos enfrentados pela empresa há quase cinco anos, a estatal decidiu voltar a investir na Bolívia, do presidente Evo Morales - que chegou a ameaçar o fornecimento de gás natural para o Brasil. O executivo confirmou que a companhia acertou a compra de 30% de participação do campo de gás Itau, concedido inicialmente à francesa Total. Itau é vizinho dos campos de San Alberto e San Antonio, maiores exportadores de gás operados pela Petrobras. A operação tem de ser aprovada pelo órgão regulador boliviano.

• O Globo
• 14 de Dezembro de 2010

• Acórdão nº 3273 de Tribunal Pleno, 02 de Março de 2007

CONSTITUCIONAL. MONOPÓLIO. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS. BENS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO. ART. 20, DA CB/ MONOPÓLIO DA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, DO GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUÍDOS. ART. 177, I a IV e §§ 1º E 2º, DA CB/88. REGIME DE MONOPÓLIO ESPECÍFICO EM RELAÇÃO AO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE AS PROPRIEDADES A QUE RESPEITAM OS ARTS. 177 E 176, DA CB/88. PETROBRAS. SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS [ART. 173, § 1º, II, DA CB/88]. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 26, § 3º, DA LEI N. 9.478/97. MATÉRIA DE LEI FEDERAL. ART. 60, CAPUT, DA LEI N. 9.478/97. CONSTITUCIONALIDADE. COMERCIALIZAÇÃO ADMINISTRADA POR AUTARQUIA FED...

... União; pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, do Dr. Carlos Roberto S...

• Código Civil

...ARTIGO 6. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos a...�ncias, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. ARTIGO 76. Têm domicíli...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2007/0199002-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Julho de 2010

...RECORRIDO : ELLOS GÁS NATURAL E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA -. MICROEMPRESA. ADVOG...

• O GRUPO Gas Natural Fenosa Brasil bateu recorde de vendas na semana passada. Num só dia, comercializou 25 milhões de metros cúbicos de gás natural. Três termelétricas do Rio consumiram 16 milhões de m³.

Os três novos estaleiros do Rio vão empregar de 12 mil a 15 mil pessoas, calcula Julio Bueno.

• O Globo
• 18 de Novembro de 2010

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento da... para Exploração de Petróleo ou Gás Natural (476.732). 53 Contribuição para Financiamento da...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

...VI - operador: a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), responsável pela condução e e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária