... mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados: . I - pessoal e ... das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autoriza... relativas à concessão de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, e...
...ARTIGO 6. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos a... provisória, cessarão para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia, ob...V- o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e su...
... entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, especialm... os pagamentos, a ele pertencerão as vantagens daí advindas, salvo se o locatário reembolsá - ..., endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e o...
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O que distingue, fundamentalmente, o contrato de emprego do contrato de representação comercial é a subordinação, que sujeita o trabalhador às ordens do empregador que orienta, controla e determina como o serviço deve ser prestado. Hipótese em que não há provas da existência, na relação havida entre as partes, dos elementos configuradores do contrato de emprego.
..., além de negociação de cavalos, pontos de gás, atividades outras que poderiam oportunizar client... do sujeito constitui decorrência natural do princípio geral do respeito à dignidade da pe... exordial), na ilusão de que ele teria vantagens nesta relação que, apesar de não ser de emprego...
Relatório de Auditoria - Temas de Maior SignificÂncia - Segurança Energética - Recomendações - Determinações
... (Cepel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Bras... particularidades do CMO que resultam em vantagens para térmicas que apresentam maior flexibilidade ...
...CONTRATO TÁCITO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL. AFASTAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIO EM VI...vantagens pecuniárias ao vencimento-base. (Número do proce...
... produção de amônia e uréia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ativo imobiliz... federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes:. I - os integrantes da Carreira ...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FATO DO PRODUTO. DISTRIBUIDOR. BOTIJÃO DE GÁS. VÁLVULA. DEFEITO. EXPLOSÃO. MORTE. QUEIMADURAS. DANO MORAL. QUANTUM PENSIONAMENTO. LIMITE TEMPORAL. JUROS. RESPONSABILIDADE. DISTRIBUIDOR. Aplicação dos arts. 12 e 13 do CDC. Como a distribuidora do produto se apresenta como envasadora de gás e fornecedora do produto, responde pelos prejuízos causados, ressalvado, contudo, eventual direito de regresso contra os demais responsáveis de acordo com a participação de cada um na ocorrência do fato lesivo. DEVER DE INDENIZAR. Hipótese em que a empresa distribuidora de gás não se desincumbiu do seu ônus de comprovar a excludente de responsabilidade prevista no § 3º do art. 12 do CDC, razão por que se impõe o dever de indenizar os danos suportados pelos autore...
... o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das... por sua própria natureza, mas, pelas vantagens que seu valor permutativo poderá proporcionar, co...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... mais encorajados a considerar que as vantagens da engenharia genética em plantas e animais são ... alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia genét...O tempo gasto pelo agricultor na supervisão das safras diminuiu...
Contas Do Governo
...), do etanol (de 4,36% para 15,75%), e da gasolina (de 1,67% para 6,92%). Também sofreram aumento os...Isso naturalmente levanta a questão de como essas defasagens e ince...12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Militar 14.987 8,2 16.148 8,2 8%. 13 ...
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