gasoduto blumenau

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2 documentos para gasoduto blumenau

- DECRETO Nº 0-011, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
... vier a ser encarregada da execução do gasoduto e do transporte de gás natural, petróleo e demai... estrada municipal que liga Luiz Alves/Blumenau, Serra Luiz Alves, cujo topo define a divisa dos m...
- LSF, 29 de Agosto de 1996
- Decreto
- Emendas À Proposta Orçamentária 2011
- IOSP, 13 de Novembro de 2010
- Legislativo

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