gasoduto coari

• Acórdão nº 714/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Relatório de Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2008. Gasoduto Urucu-coari-manaus. Realização de Licitação Com Base em Projeto Básico Deficiente. Extrapolação Dos Limites de Alteração de Contratos. Falhas Na Demonstração Dos Preços Incluídos Ou Reformulados. Sobrepreço Decorrente de Termo Aditivo. Outras Irregularidades No Contrato. Rejeição das Justificativas Referentes á Deficiência do Projeto. Acatamento em Relação às Demais Irregularidades. Responsabilidade Atribuída de Modo Exclusivo ao Presidente da Empresa. Necessidade de Oitiva de Outros Responsáveis Com Atuação Mais Próxima às Decisões Inquinadas No Processo. Chamamento Dos Dirigentes da Empresa Condutora do Empreendimento

• DECRETO Nº 0, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Amazonas, Necessarios a Construção Dos Ramais do Gasoduto Urucu - Manaus, Trecho Coari-manaus, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Previdencias.

• LSF, 05 de Setembro de 2008
• Decreto

• Obras do PAC rendem R$ 1,6 bi ao Exército

Construtoras criticam 'concorrência desleal' de militares

... de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. ... na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a a...

• O Globo
• 13 de Fevereiro de 2011

• DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. -petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Urucu-manaus - Trecho Coari-manaus, Nos Municipios De...

• LSF, 22 de Abril de 2005
• Decreto

• 2 de Março de 2010 - 13ª Sessão Ordinária

• IOSP, 11 de Março de 2010
• Legislativo

• Acórdão nº 693/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2007. Irregularidades em Procedimentos Licitatórios e Contratações Referentes a Convênio. Fracionamento de Despesa. Dispensa Indevida de Licitação. Ausência de Planilha Orçamentária de Quantitativos e Preços Unitários Referentes ao Projeto Básico. Constituição de Sociedade de Propósito Específico - Spe. Audiênci

... relativas à implantação de trecho do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no âmbito do Fiscobras 2007, ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Abril de 2011

... 03.12.2007, na função de Acoplador de Gasoduto, com nove dias corridos de folga a cada vinte e um... no Estado do Amazonas, cidade de Coari. 3 – Em face da sentença que lhe foi desfavorá...

• Acórdão nº 1399/2010 de Tribunal de Contas da União, 23 de Junho de 2010

Consulta. Conhecimento. Metodologia Diferenciada em Orçamentos de Obras de Cooperação Executadas Pelo Exército. Possibilidade. Resposta ao Consulente.1. é Licito Ao Exército, Nos Orçamentos Das Obras De Engenharia A Seu Cargo, Em Cooperação Com Outras Entidades, Tendo Em Vista As Suas Peculiaridades Em Confronto Com A Iniciativa Privada, Utilizar

... de clareiras para implantação do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus):. "8.1 Irregularidade: repasse...

• Acórdão nº 87/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Janeiro de 2011

Embargos De Declaração. Representação. Contratação De Escritório De Advocacia. Improcedência. Recurso Do Representante. Ausência De Legitimidade E Interesse Para Recorrer. Não Conhecimento

... e cível nas Comarcas de Manaus, Coari e Manacapuru relativos à execução das obras do gasoduto Urucu-Manaus. 2. A unidade técnica realizou o exa...

• DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação do Parque Nacional Mapinguari, Nos Municipios de Canutama e Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.

... tributários sem denominação do Igarapé Coari, e segue a jusante pela margem esquerda do tribut�... Mapinguari as faixas de servidão do Gasoduto Urucu-Porto Velho e seus futuros ramais.     �...

• LSF, 06 de Junho de 2008
• Decreto