gasolina preco

• Redução de álcool na gasolina não baixará preço

Contra desabastecimento, governo pode diminuir anidro para 18% e desonerar PIS/Cofins

• O Globo
• 31 de Agosto de 2011

• Governo segura preço da gasolina até junho

Depois, se a pressão do mercado internacional for inevitável, tributo será reduzido para manter valor ao consumidor Vivian Oswald vivian.

• O Globo
• 20 de Março de 2012

• Acórdão nº 70044505949 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Outubro de 2011

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS. CASO EM QUE NÃO HÁ ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE FORMAR JUÍZO DE CONVENCIMENTO ACERCA DA SUPOSTA ABUSIVIDADE PRATICADA PELO RÉU NO QUE RESPEITA À FIXAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA. SUBSISTEM NOS AUTOS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA, OU DOS DENOMINADOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, ATÉ PORQUE, POR OPÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA, OPTOU O ENTE ESTATAL PELA LIBERAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. IGUALMENTE DEVE SER CONSIDERADO QUE EM MERCADO DE LIVRE CONCORRÊNCIA E SEM TABELAMENTO DE PREÇOS, É LÍCITO AO COMERCIANTE INCREMENTAR OS SERVIÇOS QUE OFERECE JUNTAMENTE COM A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS PODENDO GERAR AUMENTO DO PREÇO DO PRODUTO POR ELE FORNECIDO, O QUE NÃO PODE SIGNIFICAR AUMENTO ARBI...

... dos estados com mais alto índice de preços na comercialização da gasolina comum, tendo os p...

• Defasagem do preço da gasolina é de 7%

Petrobras diz que não vai repassar para o custo dos combustíveis a alta do petróleo lá fora

• O Globo
• 02 de Fevereiro de 2011

• Com a inflação acima do teto da meta, o governo impede a alta do combustível. O consumidor acha que já está caro demais, e subiu mesmo por causa do álcool. A Petrobras não pode repassar para a gasolina o preço do petróleo, o custo da importação nem a al...

Os analistas afirmam que o peso das decisões do Planalto sobre a gestão da companhia ficou mais evidente.

• O Globo
• 29 de Setembro de 2011

• Em plena safra, usinas sobem em 16% preço do álcool misturado à gasolina

Usineiros culpam alta no consumo. No RS, etanol já é o combustível mais caro

• O Globo
• 19 de Abril de 2011

• Acórdão nº 2001.34.00.027169-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julho de 2011

PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO PRELIMINAR. MULTA. INCOMPETÊNCIA DA 3ª SEÇÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO. A ação objetiva anular auto de infração, que redundou em pena de multa pecuniária, bem como do respectivo procedimento administrativo, lavrado em razão de irregular alteração do preço da gasolina comercializado pela Autora. "Nos termos do art. 8º, § 4º, VIII, do Regimento Interno do TRF - 1ª Região, na redação que lhe foi dada pela Emenda Regimental nº 5, de 20.04.2004, cabe à Quarta Seção desta Corte o julgamento dos feitos relativos a multas de qualquer natureza, independentemente da matéria de fundo neles questionada" (CC 2000.01.00.043416-9/RO, Rel. Desembargador Federal Antônio Ezequiel da Silva, Corte Especial, DJ de 22/09/2004). Preliminar de incompetência ...

• Acórdão nº 70040378721 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 08 de Junho de 2011

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA MARGEM DE LUCRO PRATICADA NO PREÇO DE COMBUSTÍVEL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Não há elementos nos autos capazes de formar juízo de convencimento acerca da suposta abusividade praticada pelo réu no que respeita à fixação do preço da gasolina. Subsistem nos autos controvérsias acerca da prática comercial abusiva, ou dos denominados crimes contra a ordem econômica, até porque, por opção política e econômica, optou o ente estatal pela liberação do preço dos combustíveis. Ausente imposição legal quanto à limitação da margem bruta de lucro. Necessidade de prova robusta a caracterizar o abuso por parte do réu. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70040378721, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de ...

• Acórdão nº 70040516940 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA MARGEM DE LUCRO PRATICADA NO PREÇO DE COMBUSTÍVEL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Não há elementos nos autos capazes de formar juízo de convencimento acerca da suposta abusividade praticada pelo réu no que respeita à fixação do preço da gasolina. Subsistem nos autos controvérsias acerca da prática comercial abusiva, ou dos denominados crimes contra a ordem econômica, até porque, por opção política e econômica, optou o ente estatal pela liberação do preço dos combustíveis. Ausente imposição legal quanto à limitação da margem bruta de lucro. Necessidade de prova robusta a caracterizar o abuso por parte do réu. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70040516940, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrô...

• Acórdão nº 70040516940 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA MARGEM DE LUCRO PRATICADA NO PREÇO DE COMBUSTÍVEL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Não há elementos nos autos capazes de formar juízo de convencimento acerca da suposta abusividade praticada pelo réu no que respeita à fixação do preço da gasolina. Subsistem nos autos controvérsias acerca da prática comercial abusiva, ou dos denominados crimes contra a ordem econômica, até porque, por opção política e econômica, optou o ente estatal pela liberação do preço dos combustíveis. Ausente imposição legal quanto à limitação da margem bruta de lucro. Necessidade de prova robusta a caracterizar o abuso por parte do réu. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70040516940, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrô...