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TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO. DOBRA DAS FÉRIAS. O art. 7º, inciso XVII, da Constituição da República assegura ao trabalhador avulso os mesmos direitos previstos aos trabalhadores com vínculo empregatício permanente, dentre os quais o direito ao gozo de férias anuais remuneradas com pelo menos 1/3 a mais do que o salário normal, na forma do inciso XVII do mesmo artigo, tendo recepcionado a Lei 5.085/66 e o Decreto 80.271/77. Sendo incontroversa a não concessão das férias, incide na espécie o disposto no art. 137 da CLT.
... inflamáveis em geral em estados (líquido, gasoso e sólidos), químicas em geral em estado ...
Fernanda Godoy
... ensinam na escola sobre os três estados (sólido, líquido, gasoso), descobri que a matéria tem in...
TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO. DOBRA DAS FÉRIAS. O art. 7º, inciso XVII, da Constituição da República assegura ao trabalhador avulso os mesmos direitos previstos aos trabalhadores com vínculo empregatício permanente, dentre os quais o direito ao gozo de férias anuais remuneradas com pelo menos 1/3 a mais do que o salário normal, na forma do inciso XVII do mesmo artigo, tendo recepcionado a Lei 5.085/66 e o Decreto 80.271/77. Sendo incontroversa a não concessão das férias, incide na espécie o disposto no art. 137 da CLT.
... inflamáveis em geral em estados (líquido, gasoso e sólidos), químicas em geral em estado ...
O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...
... continuemos a despejar diariamente lixo sólido, líquido e gasoso na natureza, como se ela fosse ...
TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO. DOBRA DAS FÉRIAS. O art. 7º, inciso XVII, da Constituição da República assegura ao trabalhador avulso os mesmos direitos previstos aos trabalhadores com vínculo empregatício permanente, dentre os quais o direito ao gozo de férias anuais remuneradas com pelo menos 1/3 a mais do que o salário normal, na forma do inciso XVII do mesmo artigo, tendo recepcionado a Lei 5.085/66 e o Decreto 80.271/77. Sendo incontroversa a não concessão das férias, incide na espécie o disposto no art. 137 da CLT.
... inflamáveis em geral em estados (líquido, gasoso e sólidos), químicas em geral em estado ...
CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REU MENOR. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. FALSO TESTEMUNHO. RETRATAÇÃO ANTES DA SENTENÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. (Apelação Crime Nº 70021749775, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Eugênio Tedesco, Julgado em 13/12/2007)
... contundente é todo agente mecânico, liquido, gasoso ou solido, rombo, que atuando violentament...
Na execução trabalhista há regras próprias, que somente permitem ao devedor questionar utilmente a conta de liquidação em sede de embargos à execução. Logo, configura indesculpável violência às garantias constitucionais da cidadania, relativas ao devido processo legal e à ampla defesa, sujeitar alguém ao pagamento de uma multa pelo inadimplemento de obrigação, cuja liquidez não lhe tenha sido permitido validamente discutir com antecedência. Daí a absoluta incompatibilidade entre o rito executivo laboral e a multa prevista no art. 475-J do CPC. Recurso ordinário parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para anular a parte da sentença que tra...
... uso do cloro, não importa se o mesmo é líquido, gasoso ou sólido, pois o mesmo faz parte do quad...
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E EXPLOSIVOS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. FALSIFICAÇÃO. RESISTÊNCIA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. RÉUS ABSOLVIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIAEM RELAÇÃO AOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO E RECEPTAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS VISANDO TÃO-SOMENTE ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS PELOS DEMAIS DELITOS. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPUNHA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE ARMA DE FOGO. VIABILIDADE. AS ARMAS FORAM ENCONTRADAS DENTRO DE UMA CASA, CONFIGURANDO A POSSE. ABOLITIO CRIMINIS. Dadas as disposições da Lei nº 10.826/03, com a alteração subseqüente pela Lei nº 11.922 (art. 20), de 13.04.2009, ocorreu um vácuo legislativo em relação à posse de arma de fogo até 31.12.2009, já que concedido prazo para...
...: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediár...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
... encontrado na natureza em três estados: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido. Ainda classific...
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