A humanidade vive um complexo processo de transformações que atuam em escala global. Tal fenômeno, associado ao multiculturalismo, estimula ponderações acerca da filosofia e o papel que exerce sobre a ciência. Reflexão esta que conduz às teorias de Gaston Bachelard e Edgar Morin, suas compreensões de ciência e de construção do conhecimento, uma vez que convergem na crítica a aspectos da ciência clássica e na afirmação da necessidade de construção de um pensamento complexo. Partindo da compreensão de epistemologia e sua relação com conjunto de ciências das quais se aproxima, buscar-se-á os contornos do projeto de Bachelard, “Dar às ciências a filosofia que elas merecem”, seus instrumentos teóricos - psicanálise do conhecimento objetivo, racionalismo aplicado e materialismo técnico - e no...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... domina, o crescimento espiritual estanca".(Gaston Bachelard in La Formation de l'Esprit Scientifique...
Logics - more specifically the Heterodox Logic - rises up in order to reveal, from its own fundament, significant conquests for law and science in general. To recapitulate the classical question of the logic of law or to review its history in reference to norms taken individually is not the purpose of this paper, but to start preliminary considerations about it with the philosophical approach for juridic sciences focusing on Heterodox Logic. It begins by considering how contradictory theories and incompatible questions in juridical hermeneutics can be objectively treated by the philosophy of Heterodox Logic. To speak about the insertion of new logics in juridical thought means to establish other criteria to guide the intuitive concept of truth and coherence in law, considering that what...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... domina, o crescimento espiritual estanca".(Gaston Bachelard in La Formation de l'Esprit Scientifique...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
..., na esteira de outros, anteriores, como Bachelard e Minkowski, vamos entender o pensamento lógico-r...109. . GASTON BACHELARD, O novo espírito científico , trad.: ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... domina, o crescimento espiritual estanca".(Gaston Bachelard in La Formation de l'Esprit Scientifique...
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
...Depende de "uma filosofia do não" (BACHELARD, 1978) que impeça o desenvolvimento de uma ciênc...São Paulo: Landy, 2004. BACHELARD, Gaston. A filosofia do não. In. Os pensadores. São Paul...
Este ensaio pretende analisar a ideia de autopoiese e a produção de sentido nas principais perspectivas teórico-sistêmicas da atualidade. Para tanto, consideraremos os pontos de observação de Humberto Maturana e de Niklas Luhmann. A autopoiese se caracteriza por uma ênfase na comunicação e autorreprodução com autonomia perante o ambiente, a partir da ideia de sistema. Igualmente abordaremos as releituras da autopoiese realizadas na área do Direito por Gunther Teubner e Jean Clam. Partindo destas perspectivas, pode-se apontar para uma retomada das questões tradicionais da Teoria do Direito, permitindo que o sentido do Direito na contemporaneidade tenha como possível ponto de partida os pressup...
... a tentativa do corte epistemológico de Bachelard. A autopoiese permite a redefinição da ideia de ... condição para a construção, como diria Gaston Bachelard, de uma dialectique de la durée 36 . O...
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