... efeitos insalubres do produto manuseado (gastoxin). Provimento negado. ACÓRDÃO. por unanimidade de...
É cediço que o magistrado não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos de prova produzidos nos autos. Entretanto, necessário oportunizar às partes o amplo direito de defesa, no que se inclui o oferecimento de questionamentos ao perito técnico acerca das condições de trabalho vivenciadas. Se tal não ocorre, evidente o cerceamento ao direito de defesa o que implica em nulidade processual de que trata o art. 794, da CLT. Recurso do obreiro a que se dá provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores e Juízes (convocados) da Primeira Turma do eg. Tribunal Regional do Trabalho - 6.ª Região, por unanimidade, decretar a nulidade do processo, a partir das fls. 331, determinando a devolução dos autos ao Juízo de Origem para reabertura da Inst...
... negam a utilização do produto químico GASTOXIN, mesmo ocasionalmente, para o expurgo dos produtos...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESCARACTERIZAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... constatou-se a utilização do veneno Gastoxin para o expurgo e pulverização das sementes, ativ...
... legislação, este perito entende que o Gastoxin deve ser considerado insalubre em grau máximo pel...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. O conjunto probatório demonstra suficientemente a materialidade e a autoria do furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. O acusado destruiu a cerca e arrombou uma janela do estabelecimento da vítima, subtraindo, para si, inúmeros bens móveis descritos na denúncia. Não há motivos para duvidar da palavra das testemunhas. Tratam-se de pessoas que não possuem motivos para imputar ao ofensor prática que não tenha verdadeiramente ocorrido, uma vez inexistente qualquer relação de inimizade contra o réu. Ademais, todos apresentaram versão única e coerente no sentido de que o acusado teria confessado a realização do furto descrito na denúncia. APELAÇÃO DESPROVID...
... de Trop; 35 (trinta e cinco) frascos de Gastoxin; 03 (três) quilos de Hokko Cupra; 03 (três) litr...
HORAS EXTRAS. Não prospera o pedido de diferenças de horas extras, pela contagem minuto a minuto, quando se verifica, ao exame dos cartões-ponto em confronto com os recibos salariais, que a empresa apenas desprezou, para o respectivo cálculo de horas, as frações de que trata o parágrafo 1º do artigo 58 da CLT.
... aplicados Sumigran, K-obiol, pastilha Gastoxin, Fosfina. - Trocas de rolamentos de motores e de c...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
alcan packaging | tribunal superior eleitoral de pernambuco | musicas | processo quimico do sabao | 16 cfr 1501 2 | Bulkhandling Handymax As | elizabeth reese dvm | infringement of copyright | Phoenix Decorating Co
