gatos

• Acórdão nº REsp 1087925 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 21 de Junho de 2011

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. RAÇÃO PARA ANIMAIS. TIPI. ENQUADRAMENTO. Os produtos industrializados pela impetrante - alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho - têm enquadramento próprio e específico na Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI (Código 2309.10.00), razão pela qual é inadequada a sua inclusão em código genérico, de caráter residual. Recurso improvido. (REsp 1087925/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 30/06/2011)

• Sobrou para os gatos

ostumo escrever a crônica entre segunda e terça.

• O Globo
• 07 de Abril de 2011

• DECRETO Nº 7140, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Institui a Utilização do Passaporte para Transito de Caes e Gatos, Como Certificação Sanitaria de Origem para o Transito Internacional, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7140, 30 de Março de 2010
• Decreto

• Saco de gatos

No Brasil atual, de amplo espectro partidário que abriga nada menos que 27 legendas com registro nacional, sendo que 22 delas com atuação no Congresso, não há partidos "de direita", muito menos de "extrema-direita", e nem partidos de "extrema-esquerda".

• O Globo
• 03 de Junho de 2011

• Os gatos e as árvores

ma das minhas amigas ligou revoltada, depois de ver a foto-denúncia do Domingos Peixoto:

• O Globo
• 10 de Maio de 2012

• A mulher que cuida de gatos e sorrisos

Odontopediatra divide seu tempo entre o consultório e a ONG que criou para tratar de animais abandonados Cora Rónai cora@oglobo.

• O Globo
• 20 de Maio de 2012

• Os gatos também sambam

INTEGRANTES DA ala "Cats": o grupo fará coreografia misturando dança e teatro Diego Barreto diego.

• O Globo
• 19 de Fevereiro de 2012

• O homem dos gatos

Mais bem-sucedido criador de musicais do mundo, o inglês Andrew Lloyd Webber fala de êxitos como 'Cats', que chega ao Rio esta semana, e de novos projetos como sua montagem de 'O Mágico de Oz'

• O Globo
• 11 de Outubro de 2010

• Acórdão nº 70045847787 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO. MAU USO DE PROPRIEDADE. GUARDA DE GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS). GERAÇÃO DE EXCESSIVO MAU CHEIRO E INCÔMODOS DESPROPORCIONAIS AOS VIZINHOS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE COMPROVADO. RESTRIÇÕES AOS DIREITOS À PROPRIEDADE E À LIBERDADE CABÍVEIS NA ESPÉCIE, VISANDO HARMONIZÁ-LOS COM IGUAIS DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS VIZINHOS. EXEGESE DO ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL. LIMITADA A POSSE DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE VIZINHA. PRETENSÃO DOS AUTORES DE IMPOR À RÉ A PROIBIÇÃO DE POSSE DE TODO E QUALQUER ANIMAL NA PROPRIEDADE. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. UTILIZAÇÃO, COMO NORTE DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂN...

• ONGs denunciam matança de gatos no Centro

Protetores de animais vão denunciar ao MP envenenamento no Campo de Santana e fazer manifestação diante da prefeitura

• O Globo
• 10 de Setembro de 2011