EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 535 DO CPC): REJEITADOS. Não havendo obscuridade a clarear, contradição (intrínseca do julgado) a resolver ou omissão a suprir (art. 535 do CPC), a inconformidade ressoa como manifesta contrariedade à orientação jurídica adotada no acórdão, o que consubstancia evidente caráter infringente, a que não se presta a via ora eleita, não podendo a parte invocar o que quiser e como quiser, dando-lhe o nome que melhor lhe aprouver. A embargante maneja os embargos do devedor fora das premissas do art. 535 do CPC: sequer alega omissão, contradição ou obscuridade, alegando, sim, "erro", que, se houver, enseja recursos outros hábeis à sua alteração. O acórdão examinou e afastou, motivadamente, todas as alegações ventiladas, sendo claro e harmônico na linha de enten...
...APELANTE: GATSBY DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: PAULO SERGIO DE MENEZES....
SUCESSÃO TRABALHISTA Ocorre sucessão de empresas a partir do momento em que a sucessora dá prosseguimento à atividade empresarial da sucedida, utiliza-se de empregados e da mesma estrutura da sucedida.
... reclamada alega que não sucedeu a Empresa Gatsby Moda Ltda., vindo apenas a locar o seu espaço fí...
Agora, em 2011, um documentário sobre seus estranhos poderes circulou por diversos festivais de cinema, contando a verdadeira história do mito.
... versão de oito horas e vinte de "O Grande Gatsby" com a Elevator Repair Service lá no Public. Comp...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INTEMPESTIVOS - APELAÇÃO NÃO PROVIDA. O termo a quo para contagem do trintídio para oposição dos embargos é, no caso, como reconhece a recorrente, que de tal ponto não apela, sua intimação pessoal da penhora. Se o termo final para oposição dos embargos cai na quarta-feira de cinzas (28 FEV 2001), que, ao contrário da terça feira de carnaval, não é feriado, não há que se falar em prorrogá-lo para o dia seguinte, desinfluente que a Portaria DIGES/PRESI nº 222, de 21 FEV 2001, fixando o expediente à tarde (de 12:00 às 19:00), em período mais que suficiente, diga-se, tenha sido publicada apenas em 01 MAR 2001, pois ela em nada inova sob o aspecto do funcionamento em si, não podendo trazer qualquer prejuízo, já que nada cancela...
...APELANTE: GATSBY DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: PAULO SERGIO DE MENEZES....
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS - DESCABIMENTO. A necessidade de reexame de fatos e provas para se modificar o entendimento adotado na decisão recorrida impede o regular processamento do recurso de revista, a teor do Enunciado nº 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... TST-AIRR-727.841/01.5, em que é Agravante GATSBY DO. BRASIL LTDA. e Agravado ADILSON DONISETE PEREI...
RECURSO ORDINÁRIO EXECUÇÃO FISCAL. Serão arquivados, sem baixa na distribuição, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do nos termos do artigo 20, da Lei n.º 10.522/02, alterado pela Lei nº 11.033/04.
... FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de GATSBY MODA LTDA, encaminhados a este Juízo em decorrên...
Rio Brilhante,I.
...7 Fast Feet,H.Fernandes 60-7. 8 Olympic Gatsby,M.Cardoso 57-8. 9 Scottish Boy,D.Duarte (**) 60-9....
EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO INFERIOR A R$10.000,00. EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE A teor do Art. 20 da Lei nº 10.522/2002, com a redação dada pela Lei nº 11.033/2004, serão arquivadas, sem baixa na distribuição, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$10.000,00. Merece reforma, portanto, a sentença que determinou a extinção do feito sem julgamento do mérito, à míngua de interesse processual da União.
... ajuizou execução fiscal contra a empresa Gatsby Moda Ltda. Posteriormente, em junho de 1998, arrim...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. Não prospera agravo de instrumento quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT.
...Agravante GATSBY DO BRASIL LTDA. e Agravado ANTÔNIA MARQUES DE. OL...
Uma das atrizes mais quentes do momento, a londrina fala de seu esforço para passear livremente pelas ruas CAREY MULLIGAN no filme "Nunca me deixe" (acima), que chega ao Brasil em maio, e em suas andanças por Londres: longe de falsa modéstia, ela ainda parece lidar com as rejeições do passado Fernando Duarte á um forte argumento de que o anonimato se transformou em luxo nesses tempos de superexposição em mídias, incluindo os programas de reality TV.
... de "My fair lady" e "O grande Gatsby", além de um filme dirigido por Warren Beatty. Di...
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