... animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de abelhas e seus produtos... que as acompanham, incluindo ou não a base óssea correspondente, procedentes de animais abat... de leite" a mistura de leite pasteurizado gelado com cacau em pó, frutas moídas e suco de frutas....
... DE JESUS FRANCELINO, EDILSON BEZERRA LEITE, ALEXANDRE SOARES e VALTER DOS SANTOS, sendo apela..., deixado pelado e submetido a banho gelado para tirar os hematomas causados pelas madeiradas....As penas-base de Alexandre devem ser reduzidas ao mínimo, tendo...
HORAS EXTRAS. REGIME DE BANCO DE HORAS INVÁLIDO. A 1ª reclamada não se desincumbe do ônus de comprovar a regular implantação do regime de banco de horas, não apresentando documento que demonstre o número de horas positivas ou negativas da empregada, confrontado e ajustado com comprovante de quitação de horas extras, como determina o acordo coletivo que prevê sua implantação. Não há assim como ser considerado válido tal regime. Recurso da 1ª reclamada desprovido.
...E ELIANE ANA LEITE e recorrido OS MESMOS E FLORESTAL ALIMENTOS S.A.... e defere o respectivo adicional, tendo como base de cálculo o salário básico da autora. A 1ª re... temperatura, gerando íntimo contato do ar gelado com a árvore respiratória, podendo provocar dest...
Para que o Brasil pudesse aumentar a competitividade em relação à oferta de leite e derivados lácteos, nos anos 1990 foi criada pelo Governo Federal uma política pública estratégica para o agronegócio brasileiro, denominada Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite – PNMQL, que possui sustentação na Instrução Normativa 51/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O presente artigo apresentou a visão de funcionários oficiais dos serviços de inspeção municipal (SIM), estadual (SISP) e federal (SIF) com relação às mudanças ocorridas na fiscalização das indústrias de produtos lácteos da região de Franca-SP, após a implantação do PNMQL. A partir da aplicação de três entrevistas semi-estruturadas e análise de conteúdo das entrevistas, foram extraídos e discutidos ...
... Milk Quality Improvement Program (PNMQL), based on the Agriculture Ministry's normative instructio... aqui já pronta, a coleta pronta, o leite gelado, então você muda todinha a sua rotina [..] A IN ...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de in... à estocagem de produtos como iogurte , leite e frios, e tem sua temperatura sempre mantida entr..., já que no ato da respiração penetra ar gelado que atua como irritante das vias aéreas e como fo...
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O instrumento de procuração a que o recorrido se refere como irregular foi substituído no ato da interposição do recurso de revista por procuração válida. Regular a representação processual pelo advogado que subscreve o recurso de revista. Preliminar rejeitada. PRÊMIO EM ELETRODOMÉSTICO. O reclamante comprovou ser devida a existência de premiação em eletrodomésticos para os melhores vendedores e supervisores. Com isso, cabia à reclamada demonstrar que o reclamante não logrou atingir o nível necessário para receber o prêmio, já que tinha a verdadeira aptidão para demonstrar que os demais empregados da reclamada tiveram êxito superior ao recorrido. O mesmo se diz quanto ao possível componente aleatório (cupom pr...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE BASE DE CÁLCULO. A ausência de lei estabelecendo a ba..., já que no ato da respiração penetra ar gelado que atua como irritante das vias aéreas e como fo...AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator ...
Acidente de trabalho com óbito. Edema pulmonar agudo causado por cardiomegalia preexistente. Ausência de responsabilidade civil extracontratual do empregador. Não há como imputar culpa ao empregador pela não realização do exame médico admissional que, segundo a legislação que regulamenta a matéria (Norma Regulamentadora nº 7, da Portaria MTB nº 3.214/78, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO), no caso do trabalhador rural, não prevê a obrigatoriedade de exame de imagem. Conforme a literatura médica especializada, para a detecção da cardiomegalia, de que era portador o trabalhador falecido, é imprescindível a realização de tal espécie de exame. Além de não caracterizado o ato comissivo culposo, no contexto de aplicação da responsabilidade civil extra...
... lhes foi aplicada, discutindo, ainda, a sua base de cálculo. Os reclamantes, em seu apelo (fls. 15... trazida pelos réus, Glecio Oliveira Leite, que passo a transcrever:. “trabalha para os re...O dia amanheceu gelado e com frio perto ou até abaixo de zero em todo o ...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. Materialidade e autoria comprovadas, principalmente pela palavra coerente e uníssona do ofendido, que descreveu detalhadamente o fato e a participação de cada um dos quatro elementos envolvidos, bem como reconheceu o réu, com absoluta certeza, nas duas fases da persecução penal, como sendo o elemento que conduzia o veículo que participou do delito, tendo parte da res furtivae sido encontrada na casa do apelante. Tendo o delito sido praticado mediante emprego de arma de fogo, concurso de agentes, e com restrição da liberdade é de ser mantido o reconhecimento das majorantes, com aumento da pena em 3/8. Pena-base fixada em 04 anos de reclusão, aumentada em 1 mês pela agravante da reincidência, e em 3/8 pelas três majorantes, tornada definitiva em...
... do qual havia quatro caixas de plástico de leite marca Unileite, avaliadas conjuntamente em R$ 40,0... para ele aproveitar que o leite tava bem gelado. Seguiu relatando que os policiais ficaram lhe que...
REGIME COMPENSATÓRIO DE BANCO DE HORAS. A validade do regime compensatório de banco de horas pressupõe a observância dos requisitos estipulados na norma coletiva que o instituiu, o que não foi observado pela reclamada durante a contratualidade. Recurso ordinário improvido.
... a decisão, requer seja observado como base de cálculo o salário mínimo nacional. Analisa-s... apanhar alimentos do tipo: cebola, tomate, leite, queijos, massas e outros, mantida a 4ºC. No que ... e saídas constantes, respirando o ar gelado, gera íntimo contado do mesmo com a arvore respir...
Havendo norma específica que rege o procedimento da execução no processo do trabalho, disciplinada pelos artigos 876 a 892 da CLT, não há razão para invocar o artigo 769 do mesmo diploma legal e aplicar subsidiariamente o artigo 475-J do CPC Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, sem divergências, rejeitar a preliminar de nulidade processual, arguida pela reclamada. No mérito, dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC; e, ainda, dar provimento parcial ao recurso autoral para, considerando a natureza jurídica salarial do intervalo intrajornada, determinar o pagamento total de tal título, com o adicional previsto nas CCT's, e das repercussões sobre a...
...TST, observando-se a mesma base de cálculo e os reflexos previstos para as horas ... a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in ``Curso de Direito Processual do Trabalho'', E... infantil), água mineral, Nestea (chá gelado); Simba (espécie de tubaína) e energético Burn,...
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