Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos principais mecanismos utilizados neste processo. Palavras-chave: Direito Internacional. Tutela. Diversidade. Grupos Étnicos. Minorias. The democratic state of law and post-colonial adminstration of difference - the tutelage problem Since the Constitution of 1988, the Brazilian State was redefined as pluriethnic, within a plurijuridical context. Paradoxically, these advances di...
...Essa experiência colonial portuguesa promoveu na sua possessão americana um tipo espec...MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do p...
ESTUPRO MEDIANTE VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DÚVIDA SOBRE A MENORIDADE E A INNOCENTIA CONSILII. PROLONGADO RELACIONAMENTO SEXUAL DE QUE RESULTOU GRAVIDEZ E NASCIMENTO DE UMA FILHA. NON LIQUET. Recurso defensivo provido. (Apelação Crime Nº 70023373640, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 22/01/2009)
...Vendo o depoente que sua genealogia terminaria se o mesmo não tivesse um filho homem,... disciplinas eram matemática e língua portuguesa, as quais seriam recuperadas no ano de 2004, junta...
Este texto pretende contribuir para a redefinição da Teoria do Direito propondo uma revisão da postura que centraliza a organização do poder somente no Estado, subestimando o pluralismo de fontes do poder que constituem a incerteza, e o risco, como condição de co-evolução da sociedade contemporânea.Para tanto, propõe uma perspectiva ligada a Autopoiese. Palavras-chaves: Teoria do direito, pluralismo de fontes, autopoiese. Policontexturalidade and State This paper aims to contribute to the redefinition of the theory of law by proposing a review of the posture that the organization of the centers only in the state, underestimating the diversity of sources of power that are the uncertainty and risk,...
...Constituição da República portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 1993. CLAM, Jean...M. B. Genealogia da Crítica Jurídica: de Bachelard a Foucault. Po...
... Beneficência Portuguesa de Amparo (Amparo-SP) - Decreto n° 91.108, de 12.... Colégio Brasileiro de Genealogia (Rio de Janeiro - RJ) - Decreto n° 46.342, de 1.7...
O estudo das identidades de gênero assume particular relevância na contemporaneidade e tem sido pauta de múltiplos olhares disciplinares. Um dos enfoques que vem contribuindo significativamente para essa discussão é o historiográfico. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar como as categorias de gênero têm sido abordadas pelos múltiplos domínios historiográficos, notadamente pelas vertentes da história social, pelos domínios da história cultural, pelas pesquisas pós-estruturalistas e, mais recentemente, pelos historiadores do ambiente. Explicitando os limites e as perspectivas desses estudos no interior de cada paradigma historiográfico, ressaltar-se-á a importância da incorporação da perspectiva de gênero para o adensamento do debate teórico em ciências humanas e sociais. Pal...
Este estudo de caráter epistemológico tem como objetivo expor e discutir a questão da cientificidade da administração. Essa discussão já foi realizada em outros estudos, sem ter sido, contudo, a exemplo deste estudo, efetuado por meio da análise dos critérios epistemológicos dos filósofos Karl Popper, Thomas Kuhn e Imre Lakatos. Com base nas correntes epistemológicas apresentadas, pode-se concluir: que a administração, como teoria do conhecimento, pode ser considerada ciência, o que decorre da possibilidade de falsear os estudos dessa área conforme o falseacionismo sofisticado de Popper; que a administração atende aos pressupostos da ciência paradigmática de Kuhn, apesar de não existir consenso sobre em que etapa se encontra e se adéqua aos moldes dos programas de pesquisa apresentados ...
..., paradigmas, metáforas, discursos e genealogia da análise. In : CLEGG, Stewart R.; HARDY, Cynth... eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001 [CDROM]. K...
O artigo faz uma análise do perfil da última rainha da dinastia de Borgonha em Portugal, Leonor Teles (1350-1386), traçado pelo cronista da dinastia de Avis, Fernão Lopes. A rainha que emerge das crônicas de Fernão Lopes persiste tenazmente no intuito de fazer valer seus direitos de regente, que de fato constam do tratado de Salvaterra, lidando em pé de igualdade com os homens mais influentes de Portugal e Castela. O cronista desenvolve uma narrativa hábil no sentido de deslegitimar o poder conferido à regente Leonor pelo rei D. Fernando, identificando-a a Eva, o oposto do grande modelo feminino na Idade Média, o modelo mariano. A eficácia deste discurso é impressionante, chegando a influenciar a historiografia portuguesa até o séc. XX. Palavras-chave: gênero, poder, Idade Média, Po...
Este artigo analisa as representações do universo do trabalho em A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. A abordagem se vale das reflexões de Karl Marx, Friedrich Engels, Georg Lukács e Ricardo Antunes. Resultou daí uma tipologia do trabalho em que este se constitui nas seguintes dimensões: mecanicista e alienante; humanizador e socializador; dicotômico entre trabalho material e intelectual e dado pela ótica do lucro e do status. Palavras-chave: Literatura Brasileira. Romance. Universo do Trabalho e da Tecnologia. This article analysis the literary representation of labor world in Clarice Lispector?s A Hora da Estrela. Some theoretical reflections on the world of work were used, taking the background of the theoretical discussion of Karl Marx, Friedrich Engels, Georg Lukács, a...
... ortográfico vigente da Língua Portuguesa. Resiste em escrever duas consoantes juntas, pois ... . atividade cuja genealogia remonta à Grécia antiga, quando gozava de statu...
Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas - ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária - o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto manifestação judicial) dentro do problema geral das fontes formais, localizando seu papel em três momentos distintos da experiência histórica brasileira: na "pré-modernidade jurídica" (até o século XIX), na assim chamada "modernidade jurídica" (séculos XIX e XX) e na "pós-modernidade" (final do século XX em diante).Palavras-chave: história do direito; jurisprudência; lei; fontes formais.This paper intends to capture the jurisprudence theme (as a legal manifestation) from the general problem of formal sources, taking into account the historical and legal assumptions concerning it - tha...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Nulidade no processo | conflitos etnicos e culturais da africa | aviação civil cursos | Contabilidade | Mountain Construction, Inc. | Bob Kinnaird | Budget Finance Co | ACSM | CBD Media LLC
