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Relatório De Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Programa Projovem. Municípios De Fortaleza/ce E Maranguape/ce. Irregularidades. Audiências. Razões De Justificativas Acatadas Para Uma Das Irregularidades E Rejeitadas Em Relação às Demais. Determinações
...As apostilas e textos anexos produzidos para os alunos do programa Projo...
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Candidato que levar celular será eliminado
Para não viver problemas com cola ou vazamentos de questões durante seu vestibular, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) investe no controle de aparelhos eletrônicos nos locais de prova.
...Com 48 questões objetivas e três textos de gêneros diferentes, a seleção da Unicamp abr...
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Tomada de Contas Especial. Pagamentos por Serviços Não Prestados. Diversas Irregularidades em Processos Licitatórios. Contas Irregulares. Multa
... do Acórdão 274/2003 - Plenário para os textos dos itens seguintes (9.5.1.15.1 a 9.5.1.15.5) foi ...
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Aluno com celular, mesmo que desligado, será eliminado
Para não viver problemas com cola ou vazamentos de questões durante seu vestibular, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) investe no controle de aparelhos eletrônicos nos locais de prova.
...Com 48 questões objetivas e três textos de gêneros diferentes, a seleção da Unicamp abr...
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RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR PÚBLICO. COMPANHEIRO. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. ART. 217, I, C, DA LEI Nº 8.112/90.
- A regulamentação das famílias homoafetivas é medida que se impõe no atual cenário social, não podendo o Poder Judiciário, nesse momento, furtar-se a oferecer as proteções legais que tais relações demandam, porquanto são geradoras de importantes efeitos afetivos e patrimoniais na vida de muitos cidadãos.
- No presente caso, ficou devidamente comprovada a união estável entre o autor, ora recorrido, e seu falecido companheiro, servidor público, regido pela Lei 8.112/90, motivo pelo qual, agiram bem as instâncias ordinárias ao conceder a pretendida pensão por morte, nos termos do art. 217, I, "c" do referido Estatuto.
- Além do mais, o próprio INSS...
...Não somos meros leitores de seus textos - para o que nos bastaria alfabetização - mas ma...
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El sujeto secundario en la mira - 2. Un Estado de espaldas a los resultados de la investigación - 3. La fantasía de intervenir
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMO DE CIGARROS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A ENSEJAR O DEVER DE INDENIZAR. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO. DESCABIDA A ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. ENFERMIDADE QUE DECORRE DE ATO VOLITIVO DA PARTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
APELO DESPROVIDO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR QUE O PROVIA EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70019845056, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 29/05/2008)
... direta, ao contrário do que ocorrera nos textos dos séculos 18 e 19. Pela primeira vez, um experi...
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Pesquisador Braulio Tavares lança coletânea com 12 contos fantásticos e inicia novo movimento antropofágico
... contos "Páginas do futuro", que reúne 12 textos de ficção científica escritos por medalhões co...