Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 07/08/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 8Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno MAÍRA FREITAS e João Donato encerram hoje, Ã s 20h, no Oi Futuro Ipanema, a minitemporada que inaugurou a série de shows A Bossa do Samba, reunindo expoentes dos dois gêneros musicais.
Shows gratuitos celebram a partir de hoje os gêneros musicais ligados ao carnaval
VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. Como afirmou a Magistrada, analisando a prova e condenando o recorrente pelo crime de violação do direito autoral, ¿quanto à autoria, o acusado, em nenhum momento, apresentou manifestação nos autos, pois na fase policial reservou-se ao direito de depor em juízo e nesta fase, não compareceu. Entretanto, a prova dos autos é clara na imputação. Veja-se que o auto de apresentação e apreensão determina que, em poder do réu, foram apreendidos 178 compact disc's, gravados, de diversos gêneros musicais e intérpretes, bem como, 84 fitas cassete, gravadas, também de diversos gêneros musicais e intérpretes. Ora, somente este fato já determina a ocorrência do delito previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, na modalidade de adquirir com o...
Agora sem o estigma regionalista, acordeom brilha em vários gêneros musicais
Bruno: Poucos gêneros musicais são tão influentes quanto o reggae, e todo bom músico ama os sons da Jamaica.
...: construir trilhas sonoras e musicais, tendo como base o conhecimento de diversos gêner...
APELAÇÃO CÍVEL. ECA ATO INFRACIONAL. VIOLAÇAO DE DIREITO AUTORAL. 1. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 2. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA BEM APLICADA E CONDIZENTE COM O FATO E AS CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS DO ADOLESCENTE. 1. O adolescente confessou sua prática infracional, tanto na polícia como em juízo. 2. A medida de prestação de serviços à comunidade mostra-se adequada, pois traz forte carga reeducativa, sobretudo porque objetiva passar ao jovem noções de respeito ao patrimônio alheio. Ademais, não se verificou violência no fato cometido, o que autoriza a medida aplica, por ser mais branda, sem perder seu cunho pedagógico. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70041524927, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 14/07/2011)...
... (consistente em 92 CDs de gêneros musicais diversos) bem como cópias de videogramas reproduz...
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. SUFICIENTES. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. I - Para a decretação da custódia cautelar, ou para a negativa de liberdade provisória, exigem-se indícios suficientes de autoria e não a prova cabal da mesma, o que somente poderá ser verificado em eventual decisum condenatório, após a devida instrução dos autos (Precedentes do STJ). II - A privação cautelar da liberdade individual reveste-se de caráter excepcional (HC 90.753/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 22/11/2007), sendo exceção à regra (HC 90.398/SP, Primeira Turma. Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJU de 17/05/2007). Assim, é inadmissível que a finalidade da c...
... de porcos, carnes bovinas, instrumentos musicais, automóveis, caminhões e motocicletas, objetos e...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ECAD. DÉBITOS DE DIREITOS AUTORAIS E MULTA. INVIABILIDADE DO LANÇAMENTO UNILATERAL PELO ESCRITÓRIO CENTRAL, COM BASE EM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM ESTATUTO E REGULAMENTO. NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESTABELECIDOS EM NORMAS LEGAIS, INCUMBE AO PODER JUDICIÁRIO ESTABELECER O QUANTUM DEVIDO, SOB PENA DE CONFERIR PODER DE POLÍCIA À ENTIDADE PRIVADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Em que pese consagrada nos Tribunais Superiores a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para a fiscalização e cobrança de valores correspondentes à remuneração pelo uso de direitos autorais, não é dado à entidade, de natureza eminentemente privada, o arbitramento dos valores com base em critérios estipulados unilateralmente no Estatuto e Regulamento da so...
... pela utilização pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas de todos os titular...
... reproduções de filmes e gêneros musicais. . O apelo, como se verá, merece acolhimento. . I...
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