genetica e evolução
- Acórdão nº 2015/0271737-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... de sua produtividade, preservando ao máximo a heterogeneidade genética; ... III - dar prioridade à geração e à adaptação de ... evitando-se o sucateamento e obsolescência, proporcionando sua evolução tecnológica; ... II - incentivar a formação de empresas públicas ...
- Variante de Manaus da Covid-19 é até 2,2 vezes mais infecciosa que a comum, indica simulação
- Variante de Manaus da Covid-19 é até 2,2 vezes mais infecciosa que a comum, indica simulação
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - patrimônio genético - informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra ... écie domesticada ou cultivada - espécie em cujo processo de evolução influiu o ser humano para atender suas necessidades; ... XXVII - ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... XXV - monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e ... a possibilidade de risco à saúde, obtidos por engenharia genética, por outro procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação ...
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Acórdão Nº 0020643-02.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA GENERAL MOTORS DO BRASIL. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA OCUPACIONAL ORTOPÉDICA NÃO COMPROVADO. Caso em que o conjunto probatório é conclusivo no sentido de que, após a reintegração da autora nas atividades laborativas da parte ré, não houve agravamento da patologia na coluna lombar, e de que eventual sintomatologia seria decorrente da evolução do processo...
... lombar, e de que eventual sintomatologia seria decorrente da evolução do processo degenerativo, associado às condições morfofisiológicas ade, peso, genética) individuais, bem como à disposição das fibras do tecido colagenoso nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140016120194058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0814001-61.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MARIA ECILDA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... anos, é portadora de Doença de Fabry (CID10: E75.2), desordem genética rara, hereditária, progressiva, que atinge vários órgãos e sistemas do ... houve a juntada de laudo médico atualizado que informe sobre a evolução do tratamento e se o medicamento vindicado se mostrou eficaz, considerando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097793220214050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0809779-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: D. N. R. D. L. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): LIDIA PATRICIA ROCHA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO
... Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo III (CID - G12.1), doença genética", autossômica recessiva, caracterizada por fraqueza muscular, com evoluç\xC3" ... integrantes de sua rede, por ser indispensável obstar a evolução da AME, em consequência a manutenção da vida do agravante. Clama ainda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069936220214058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0806993-62.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUSENETE EUFRASIO DA SILVA SILVANO ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
... autos originários) afirma "que a doença em questão é rara, genética e degenerativa. Relata que a medicação pretendida seria modificadora da evolução da doença de Fabry para mutações suscetíveis, como é o caso da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... árias à adaptação a uma realidade, produto da própria evolução do homem ... Para Amleto di Marcantonio (in Appunti di diritto del ... Fisiologia: Fisiologia humana, Fisiologia animal ... Genética: Genética animal, Genética do desenvolvimento, Genética forense, ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...
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Exemplos de laudos periciais
... , na anemia aplástica, confunde-se com os conceitos de evolução e prognóstico , como descritos ... Olhada pela perspectiva da ... Constituem-se em uma afecção genética comum, de evolução crônica. Atingem ambos os sexos, principalmente na ...
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Estrutura genética humana
... , o conceito de genoma humano representa o conjunto de combinações de DNA que constituem o cerne da diversidade e das possibilidades de evolução genética da espécie. O genoma contém o registro de todas as características históricas da espécie humana e dos seus ancestrais, desde os ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GENÉTICA (DNA) ... NÃO OCORRÊNCIA. TESE DE QUE HOUVE O TRÂNSITO EM ... JULGADO ... da primeira tentativa, até porque, "na fase atual da evolução do Direito ... de Família, não se justifica desprezar a produção da ... -
Computação forense e inteligência artificial
... , um aspecto importante a ser observado é a constante evolução tecnológica das diversas soluções existentes, tanto quando se fala em ... de Inteligência Artificial e baseiam-se na evolução natural genética biológica dos seres vivos para gerar soluções para os problemas em ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... humanos para fins de pesquisa ou tratamento: a investigação genética de forma ampla, abordando a liberdade de pesquisa e seus limites éticos e ... produzir, também precisamos contemplar a esperança de que a evolução e o aprimoramento das técnicas de engenharia genética venham a diminuir ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... humanos para fins de pesquisa ou tratamento: a investigação genética de forma ampla, abordando a liberdade de pesquisa e seus limites éticos e ... produzir, também precisamos contemplar a esperança de que a evolução e o aprimoramento das técnicas de engenharia genética venham a diminuir ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... ária, pois a sociedade está em constante mudança e negar a elasticidade social e o efeito que esta provoca no Direito apenas atrasa a evolução do indivíduo em particular, o que apenas demonstra que a negação da Atração Sexual Genética e seu repúdio não impedem esta de ocorrer e ... -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... Marcelo Pereira dos Santos ... Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) ... Professor do Curso ... virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de ... -
Definição do direito
... Mayana Zatz, professora de genética da Universidade de São Paulo (USP) e uma das principais autoridades ... , um sonho ambicioso do homo faber de controlar sua própria evolução, demonstra a necessidade de uma nova ética do agir humano, uma ética de ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... Longe de uma adaptação genética e evolutiva da espécie, foi a Cultura que assegurou ao homem sua ... a pessoa humana substituiu os instintos pela Cultura, sua evolução genética praticamente estacionou, permitindo ao ser humano “não ... -
Decisão monocrática Nº 1466561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... qualquer elemento além da palavra da autora que comprove a evolução da doença genética que a acomete, especificamente no ano de 2015 (antes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075504920214058100), 07-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807550-49.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAYARA JANE EUFRASIO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL....
... hipótese dos autos, a parte autora é portadora de uma doença genética rara e degenerativa, conhecida como Doença de Fabry, tendo sido ... pelo Sistema Único de Saúde, sendo eficaz no controle da evolução natural da doença ... Ressalvado meu entendimento, deve-se adotar o ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... • atopia, a predisposição genética para o desenvolvimento de resposta mediada por IgE a aeroalérgenos ... pulmão pode ser uma complicação relativamente frequente na evolução da asbestose. O mesotelioma de pleura ou de peritônio são fortemente ...