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Considerado um dos maiores intelectuais da França na atualidade, o filósofo e jornalista Bernard-Henri Lévy foi um grande defensor da intervenção na Líbia e chegou a pedir pessoalmente ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, uma ação contra Muamar Kadafi. Um ano depois, BHL, como é conhecido em seu país, pressiona por uma ação na Síria, criticando o Brasil por se apresentar como obstáculo à operação militar, e chama atenção para a impotência da comunidade internacional diante do "cinismo desconcertante" da Rússia e da China. "É uma guerra justa, de último recurso. Não há escolha", diz o escritor em entrevista, por e-mail, ao GLOBO.
... foi também criticado por seu papel no genocídio de Ruanda, chegando a admitir que poderia ter feit...
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Os recentes casos de doping de Cesar Cielo e Pedro Solberg jogaram luz sobre a maneira obscura como o Brasil conduz sua política totalmente equivocada de combate à s substâncias ilícitas.
...Do genocídio à estrada olímpica. A equipe de Ruanda vai dis...
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Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, figura derivada dire-tamente da noção de crime ... direitos humanos na ex-Iugoslávia e em Ruanda. Do outro, a criação, em 1998, da Corte Penal In...
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Pedaladas estrada afora
Segunda edição do Tour do Rio, com largada hoje na Barra e que vai até domingo, invadirá o interior do estado com 212 ciclistas, de equipes nacionais e internacionais, em busca do título
CUBANO RADICADO no Brasil desde os Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, Michel Fernández comemora vitória na etapa de Torres da Volta Internacional de Gravataí (SC)
Claudio Nogueiracsn@oglobo.
... a africana Rwanda Cycling Federation, de Ruanda, cujo técnico é Jonathan Boyer, primeiro america... a auto-estima de Ruanda, abalada pelo genocídio de 800 mil pessoas, em 1994. Desde então, a equip...
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O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante.
Palavras-chave: ; Direito penal do ser humano; Contramodelo.
The present work notices after a historical approximation to the concept of enemy that the discourse of Jakobs crossed over from a mere description to a political-criminal program in which resides the dangerous and alarming aspect of the Jakobs’ doctrine. Thus, the author confront to the Jakobs’ model ...
...O antigo presidente de Ruanda, Jean Kambada, que em outras questões tem sido coondenado por genocídio, aplaudia o trabalho de uma emissora de rádio que...
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CONSTITUCIONAL E CIVIL. ANISTIA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS.
São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos decorrentes de violações a direitos fundamentais, praticadas pelo Estado, conforme estabelece o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, cuja adesão do Brasil foi ratificada pelo Presidente da República em 25/09/2002. Não obstante, a Lei nº 10536/02 prorrogou o termo final para propositura das ações decorrentes de abusos praticados durante o regime militar, que tinham como marco ad quem a edição da Lei da Anistia (1979), fixando como novo prazo final a data da promulgação da Carta Constitucional de 1988, razão pela qual não há que se falar em prescrição na espécie.
Inadmissível...
... que o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, no caso Prosecutor v. Akayesu, considerou que o t... que comandam lá de Wall Street o genocídio econômico em todo o planeta. Temos no Brasil, por...
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Desafio longe de casa
Equipe de Ruanda é a primeira africana a disputar o Tour do Rio.
... visitou o país, destruído pelo genocídio de quase um milhão de pessoas - número total jam...
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é latente na literatura de Relações Internacionais e do Direito. Apesar de o tema intervenção humanitária ter feito parte da agenda internacional no período pós-guerra fria, o que tal prática constitui permanece sem consenso. O objetivo do presente trabalho é analisar a problemática da falta de consenso sobre o conceito de intervenção humanitária. Para tanto, serão analisados sete elementos do referido conceito: (i) o agente da intervenção; (ii) a necessidade ou não do uso da força; (iii) a postura do Estado-alvo em relação à ingerência externa; (iv) os beneficiários da intervenção; (v) as violações de direitos humanos que podem dar ensejo a uma intervenção humanitária; (vi) os objetivos da intervenção humanitária; (vii) o momento ...
...Em cinco deles (Bósnia, Ruanda, Albânia, Serra Leoa e Timor Leste), a força int... merece ingerência ex-terna, sendo o genocídio o caso mais consensual. . Segundo José Joaquim G...
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Diante do contexto de um mundo pós-Guerras, sobretudo, pós Segunda Guerra Mundial, surge para a comunidade internacional a incumbência de soluções para a problemática que se instauraria aí, e se prorrogaria pelas décadas: os refugiados e seus movimentos migratórios. Constitui-se como refugiado, a partir dos motivos clássicos toda pessoa que sofre perseguição de raça, religião, opinião política, nacionalidade ou por participação a determinado grupo social; havendo ainda outros fatores como a guerra, principal motivo prático para a ocorrência do refugio, e os fenômenos ambientais. Daí a necessidade da tutela internacional ao direito desses indivíduos que possuem como uma única perspectiva migrar e viver, feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e seus Estatutos de...