geografia da paraiba

• DECRETO Nº 78008, DE 08 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cajazeiras, Com Sede Na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 78008, 09 de Julho de 1976
• Decreto

• DECRETO Nº 81094, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia e de Historia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Patos, Com Sede Na Cidade de Patos, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 81094, 22 de Dezembro de 1977
• Decreto

• Acórdão nº 5340/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Julho de 2011

Representação. Possíveis Irregularidades No Pregão EletrÔnico 1/2011 para Contratação de Serviços de Abastecimento de Combustíveis. Proposta de Medida Cautelar. Oitiva Prévia. Análise. Contrato Já Celebrado. Apreciação de Mérito. Improcedencia da Representação. Arquivamento

... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Paraíba - IBGE/PB ou alugados d...

• DECRETO Nº 75711, DE 09 DE MAIO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Historia e de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cajazeiras, Mantida pela Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras, No Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75711, 12 de Maio de 1975
• Decreto

• DECRETO Nº 38146, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, Geografia e Historia e Letras Neo-latinas da Faculdade de Filosofia da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38146, 07 de Novembro de 1955
• Decreto

• DECRETO Nº 30909, DE 27 DE MAIO DE 1952. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Geografia e Historia e Letras Neo-latinas da Faculdade de Filosofia da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30909, 29 de Maio de 1952
• Decreto

• DECRETO Nº 69230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Paraiba do Sul - Rj, Com os Cursos de Matematica, Fisica, Quimica, Ciencias Biologicas, Historia, Geografia, Letras e Pedagogia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 69230, 23 de Setembro de 1971
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 25213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2005

... do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�...

• Acórdão nº REsp 1244979 / PB de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. QUANTUM DOS DANOS MORAIS. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. MP 2180/35-01. PENSÃO. TERMO AD QUEM. DATA EM QUE O DE CUJUS COMPLETARIA 70 ANOS. Trata-se na origem de Ação Condenatória contra o Estado da Paraíba, em razão do assassinato do esposo/pai dos ora recorrentes, em 1984, por policiais militares, condenados penalmente. A sentença de 1º grau julgou a demanda parcialmente procedente, estabelecendo indenização por danos morais, pensão alimentícia mensal e danos materiais a partir de 1999 (o período anterior estaria prescrito), acrescidos de correção monetária e juros de mora. O acórdão deu provimento parcial à apelação dos particulares apenas par...

... divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em seu sítio na Internet ...

• Relação nº 16/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

... Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - MEC. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscal...: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - MP. 1.4. Unidade Técnica: Secret...